O Governo prevê emitir este ano quase 900 milhões de euros de dívida pública para capitalizar bancos e empresas públicas, de acordo com o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018, a que a Lusa teve acesso.

A maior fatia das emissões específicas para capitalizações de instituições financeiras bancárias e não bancárias, através de Obrigações de Tesouro Não Reajustáveis (OT-NR) à taxa de câmbio, ascende a 150 mil milhões de kwanzas, verba que o Governo pretende injectar directamente no Banco de Poupança e Crédito (BPC).

O PAE 2018 prevê igualmente uma emissão de OT-NR de 50.000 milhões de kwanzas a favor da Recredit, sociedade pública responsável pela compra, aos bancos angolanos, do crédito malparado, para posterior venda. Segue-se a emissão de 20.000 milhões de kwanzas, igualmente em OT-NR, para capitalização do Banco de Comércio e Indústria (BCI), outro dos bancos angolanos que está a negociar a venda da carteira de crédito malparado.

Estão ainda previstas duas emissões de dívida, de 5.000 milhões de kwanzas cada, para injeção no Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e na nova Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados (EGTI), igualmente detida pelo Estado. Estas cinco emissões de dívida, em moeda nacional, totalizam 230.000 milhões de kwanzas, só em capitalizações a realizar pelo Estado.

O Governo prevê captar 6,721 biliões de kwanzas de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo prevê PAE. Este montante, repartido por 4,762 biliões de kwanzas a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas em desembolsos externos, visa "colmatar as necessidades de financiamento" do OGE de 2018.

"O ‘stock’ de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada", refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.

A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (excepto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas.