OGE revisto dá entrada na Assembleia Nacional
O executivo vai entregar hoje, sexta-feira, na Assembleia Nacional a proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, anunciou o Parlamento.
A entrega do documento ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos, vai ser feita pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, indicaram fontes contactadas pela Lusa.
O executivo decidiu rever o OGE de 2020, devido à queda do preço do barril, fixado agora em 33 dólares, contra os 55 dólares inicialmente previstos e ao impacto da pandemia na economia do país.
A proposta de lei que aprova o OGE revisto para este ano foi aprovada na passada sexta-feira pelo Conselho de Ministros e prevê receitas e despesas inferiores em 14,9% face ao plano inicial.
O novo orçamento prevê receitas e despesas de 13.588.678.595.437,61 kwanzas, com base no preço de referência de 33 dólares por barril de petróleo, "verificando-se uma redução de cerca de 14,9% relativamente ao OGE 2020, inicialmente proposto".
A proposta de revisão do OGE será agora apreciada e votada na generalidade e na especialidade, baixando à 5.ª comissão parlamentar (Economia e Finanças).
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