A 16 de Julho

Governo debate proposta do OGE revisto

13 Jul. 2020 De Jure

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional iniciam, na quinta-feira, 16, a discussão, na especialidade, da proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado Revisto para 2020, cuja votação na generalidade acontece na terça-feira, 14.

Governo debate proposta do OGE revisto
D.R

A proposta do OGE Revisto, ponto único da ordem do dia da 6.ª reunião plenária extraordinária, estima receitas de 13,4 mil milhões de kwanzas e fixa despesas em igual montante, o que representa uma redução de 15,75 por cento, comparativamente ao OGE em execução.

Segundo o calendário divulgado pela Assembleia Nacional, na quinta-feira, nas Comissões de Trabalho Especializadas reúnem-se com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, ministra de Estado para a Área Social, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, ministros da equipa económica e do sector da Economia Real.

Na sexta-feira as reuniões prosseguem com a ministra de Estado para a Área Social e ministros do Sector Social.

A votação final global da Proposta de Lei de Revisão do OGE 2020 está prevista para o dia 28 deste mês.