Governo debate proposta do OGE revisto
As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional iniciam, na quinta-feira, 16, a discussão, na especialidade, da proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado Revisto para 2020, cuja votação na generalidade acontece na terça-feira, 14.
A proposta do OGE Revisto, ponto único da ordem do dia da 6.ª reunião plenária extraordinária, estima receitas de 13,4 mil milhões de kwanzas e fixa despesas em igual montante, o que representa uma redução de 15,75 por cento, comparativamente ao OGE em execução.
Segundo o calendário divulgado pela Assembleia Nacional, na quinta-feira, nas Comissões de Trabalho Especializadas reúnem-se com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, ministra de Estado para a Área Social, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, ministros da equipa económica e do sector da Economia Real.
Na sexta-feira as reuniões prosseguem com a ministra de Estado para a Área Social e ministros do Sector Social.
A votação final global da Proposta de Lei de Revisão do OGE 2020 está prevista para o dia 28 deste mês.
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