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Timor-Leste

Governo vai solicitar levantamento de 250 milhões USD do Fundo Petrolífero

10 Mar. 2020 Mundo

A ministra interina das Finanças de Timor-Leste disse esta terça-feira à Lusa que o governo vai debater quarta-feira um levantamento de 250 milhões de dólares do Fundo Petrolífero, para reforçar o Tesouro.

Governo vai solicitar levantamento de 250 milhões USD do Fundo Petrolífero

A proposta vai ser apresentada amanhã, quarta-feira, no Conselho de Ministros e, se for aprovada, caberá depois ao gabinete do primeiro-ministro enviá-la ao Parlamento Nacional para aprovação”, explicou Sara Lobo Brites à Lusa. “O levantamento previsto é de 250 milhões de dólares, o que está previsto no valor do rendimento sustentável estimado do Fundo Petrolífero”, sublinhou.

A proposta vai ser debatida num momento de renovada tensão política partidária, com a coligação do actual governo fraturada, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak demissionário há mais de duas semanas e incerteza sobre se ou quando haverá novo executivo.

Sara Lobo Brites disse não estar preocupada sobre o impacto dessa tensão no debate da proposta no Parlamento, reiterando que se não for aprovada a injecção de fundos na conta do Tesouro, o governo não tem dinheiro para funcionar. “Esta é a única opção que temos. É necessário para assegurar as funções básicas do governo”, disse.

Na semana passada Sara Lobo Brites disse que o governo timorense pode enfrentar uma situação de roptura de caixa em Maio, tendo actualmente dinheiro para financiar as contas públicas apenas em Março e Abril. Sara Brites disse que no final de Fevereiro “o saldo remanescente na Conta do Tesouro era de cerca de 215 milhões de dólares”, valor que dá para financiar as contas públicas em Março e Abril.

O reforço da Conta do Tesouro tem sido, nos últimos anos, alvo de alguma polémica com diferentes interpretações sobre a aplicação da lei de orçamento e gestão financeira e da lei do fundo petrolífero.