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BNA APROVA

Novas regras para constituição de bancos

Novas regras para constituição de bancos

O Banco Nacional de Angola aprovou novos requisitos e procedimentos para a autorização de constituição de instituições financeiras bancárias, incluindo o estabelecimento de filial, sucursal e escritório de representação de instituições bancárias com sede no estrangeiro.

O documento aprovado revoga o que estava em vigor desde 2013 e o BNA justifica-se com a necessidade de se proceder a adequação das regras e harmonizar as normas vigentes no sistema financeiro angolano com os padrões internacionais.

No novo documento desaparecem, entre os requisitos a sere observados, a idoneidade dos accionistas fundadores, a compatibilidade da capacidade económico-financeira dos accionistas, bem como o conhecimento da origem e controlo dos fundos que farão parte do capital social assim como dos beneficiários efectivos últimos.