A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta segunda-feira a recuperação de 286,4 milhões de dólares, que se encontravam em posse do CIF-Angola, na qualidade de gestora do projecto de construção do novo aeroporto internacional de Luanda.

De acordo com uma nota a que agência Lusa teve acesso, a recuperação desta verba ocorreu na sequência da fiscalização das obras do novo aeroporto de Luanda feita pelo Ministério dos Transportes e devidamente publicitada.

O processo de inquérito instaurado na Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR resultou na recuperação dos 286.462.201,66 de dólares, refere o documento, salientando que o valor recuperado já se encontra depositado numa conta do Estado.

“O processo de inquérito prossegue a sua tramitação legal com vista ao apuramento de responsabilidades”, conclui a nota sem mais detalhes. As obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda iniciaram em 2004, com empreiteiros chineses e financiamento da China, mas a sua conclusão está atrasada, tendo recentemente o Governo anunciado a reformulação do projecto.

Em Março, o executivo informou que as obras vão ser submetidas a correcções de engenharia e funcionalidade, para adequar a estrutura aos padrões de modernidade, inovação e de conforto dos passageiros.

Segundo o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, as correcções ao projecto, a decorrer até 2022, serão lideradas por uma comissão técnica, a indicar. “Estamos a falar de um projecto que começou há 10 anos, cuja concessão também é muito antiga”, afirmou Ricardo de Abreu, aludindo à obra em edificação na comuna de Bom Jesus, no município de Icolo e Bengo, em Luanda.

Os vários contratos públicos envolvendo obras do novo aeroporto internacional de Luanda e acessibilidades rodoviárias estão avaliadas em mais de 5.000 milhões de dólares.

O Governo prevê que o novo aeroporto internacional de Luanda possa acolher até 15 milhões de passageiros por ano.