concurso será limitado por convite

Finanças autoriza 160 milhões de Kwanzas para reabilitar um piso do edifício Dipanda

O Ministério das Finanças autorizou uma despesa de 160 milhões de kwanzas (acrescida de IVA) para a reabilitação do 5.º piso do Edifício Dipanda, localizado em Luanda. 

Finanças autoriza 160 milhões de Kwanzas para reabilitar um  piso do edifício Dipanda

A adjudicação da empreitada será realizada através de um concurso limitado por convite. A medida consta de um despacho de 14 de julho, consultado pelo Valor Económico. Segundo o documento, a decisão fundamenta-se nas disposições da Lei dos Contratos Públicos e enquadra-se nas Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2026.

Contudo, além de autorizar a despesa de Kz 160 milhões, o despacho aprova as peças do procedimento, incluindo a carta-convite e o caderno de encargos, documentos que servirão de base ao processo de contratação da empreitada.