FESTIVIDADES.  OGE inscreve 4 mil milhões de kwanzas para a comemoração de datas festivas, distribuídos entre algumas províncias e ministérios. Valor é inferior ao aprovado em 2024 em cerca de 27%.  Comissão Multissetorial liderada por Adão de Almeida não aparece sequer no portal de compras públicas do Ministério das Finanças.

Os gastos previstos com as festividades em alusão aos 50 anos da Independência, a comemorar-se a 11 de Novembro, não estão descriminados no Orçamento Geral do Estado 2025, o que levanta dúvidas quanto à transparência na cabimentação e execução dessa despesa. 

Segundo o OGE, o Governo reservou cerca de 4 mil milhões de kwanzas para a rubrica “celebração de datas comemorativas”, com os valores distribuídos entre algumas províncias e ministérios. E é essa rubrica que deve suportar também os gastos com as festividades da ‘Dipanda’, uma vez que não existe uma outra rubrica dedicada ao evento, contrariamente ao que aconteceu, por exemplo, no OGE 2022, em que a “Realização Do Centenário Do Fundador Da Nação” estava identificada de forma expressa.

A coabitação da celebração da Independência com outras datas comemorativas na mesma rubrica orçamental leva assim ao desconhecimento do valor exacto que a Comissão Multissetorial encarregada de preparar o acto nacional, liderada por Adão de Almeida, tem à disposição.

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