ANTIGA MINISTRA DA JUSTIÇA DE PORTUGAL

Independência dos tribunais não é compatível com a precariedade dos juízes, defende Francisca Van-Dúnem

09 Sep. 2026 Mateus Mateus De Jure

Justiça. Antiga ministra da Justiça de Portugal defende maior                                                                                                                                        dignidade de trabalho e profissional dos juízes para melhorar a capacidade da justiça de modo seja exercida com independência, dignidade e com eficácia

Independência dos  tribunais não é compatível  com a precariedade dos juízes, defende Francisca Van-Dúnem
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A juíza conselheira jubilada do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal defende que não se pode falar de independência quando os juízes vivem na condição de “mendicidade”. Francisca Van-Dúnem entende que a independência tem uma componente de realidade material e institucional que reclama condições concretas para existir e para se sustentar.

A também antiga ministra da Justiça de Portugal e ministra da Administração Interna refere que a independência do poder judicial “não é compatível com formas de precariedade que colocam o juiz numa situação de vulnerabilidade económica ou de vulnerabilidade profissional”.



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