FRETE. Dívidas das empresas do Estado à Sonangol alargam os problemas das transportadoras de combustíveis. Cobrança do IVA contribui para a falência.

Segundo fontes do VE, a falência deveu-se à falta de pagamentos regulares por parte da Sonangol e também ao aumento dos custos de operação. Uma fonte da  Associação dos Transportadores de Combustíveis (Antrac) explica que, depois da implementação do IVA, a situação “piorou” e que o imposto foi apenas a “machadada final” para o negócio “colapsar”.

A associação entende que a Sonangol não paga, porque também não recebe das instituições do Estado. São estas, aliás, as maiores devedoras. “A Sonangol é um bom devedor, mas um mau pagador. É um bom devedor, porque aquilo que a empresa deve, se tivesse uma estrutura em que o Estado não dependesse tanto desta empresa, seria um bom pagador”, calcula. Um membro da direcção sublinha que a Sonangol “não tem honrado” os seus compromissos por causa da subvenção aos combustíveis.

"Importamos combustível, porque a nossa refinaria produz muito pouco. O problema nasce aí. 60% do consumo de combustível é feito pela Prodel, que é o maior devedor da Sonangol. Devia acabar-se com a subvenção", defende.

Actualmente, a Sonangol deve mais de dois meses a estas empresas, no entanto, não se sabe o valor dessa dívida. O Valor Económico tentou junto da Sonangol perceber quando é que a empresa pretendia pagar, mas não obteve respostas.

 IVA PIOROU

A entrada do IVA tornou ainda mais "difícil" a vida destas empresas.  A lei obriga à liquidação da factura da Sonangol Logística. As empresas são obrigadas a liquidar o IVA em 30 dias, mesmo que não recebam. Por exemplo, explica o quadro da associação, “se trabalho para uma determinada empresa e ganho 100 mil kwanzas e não recebo, todos os meses tenho de entregar 14% de IVA. Se não recebo, tenho de tirar das minhas reservas para honrar estes compromissos”.

O empresário lembra que, se o Estado cumprisse com regularidade esta subvenção a que se propôs a pagar, a Sonangol estaria a fazer o seu trabalho.

Por isso, os empresários propuseram à AGT que cativasse o IVA. Quando a Sonangol pagasse, a AGT poderia fazer a cativação. No entanto, a AGT rejeitou a sugestão.

Os custos de operação foram outro factor que provocou o encerramento da maioria das empresas. Os números dispararam. Por exemplo, um tambor de óleo da Pumangol custava 95 mil kwanzas e hoje custa 525 mil kwanzas. “As empresas assim não sobrevivem e colapsaram. As empresas que resistem apenas o fazem por patriotismo porque muitos serviços, como o da saúde, dependem deste combustível que é levado para funcionarem", sublinha o empresário.

Por causa destes constrangimentos, as empresas do sector não registaram lucros nos últimos anos.