O governador da província de Luanda, Luís Nunes, rejeitou categoricamente, esta segunda-feira, as acusações que o apontam como beneficiário de negócios entre a sua empresa, a Omatapalo, e o Estado angolano. Em causa estão as críticas e os questionamentos públicos levantados recentemente pelo economista e comentador Carlos Rosado de Carvalho.

Confrontado pela imprensa sobre a existência de um eventual conflito de interesses na adjudicação de obras públicas, o governante manifestou um forte desagrado com as alegações, sustentando que as acusações têm sido proferidas sem qualquer conhecimento da realidade dos factos.

“Eu convido o senhor Carlos Rosado a ir ao Governo Provincial ver qual foi o contrato que eu assinei”, declarou Luís Nunes, assegurando que as empreitadas em questão são anteriores à sua tomada de posse. “São contratos que eu já encontrei. Portanto, antes de eu assumir, já eram contratos que estavam em vigor. Eu não faço negócios comigo próprio”, vincou.

O responsável máximo da capital acusou ainda os seus detractores de promoverem uma campanha para manchar a sua reputação, lamentando o que considera ser uma postura leviana por parte de certos analistas. “As pessoas têm mania que sabem muito e afinal não sabem. Só sabem denegrir as pessoas. Não concordo com isso”, concluiu.

Governo promete pôr ordem na ocupação de terrenos

Além de responder às questões relacionadas com os alegados negócios de interesse próprio, o governador abordou as denúncias divulgadas nas redes sociais sobre a alegada venda ou utilização indevida de terrenos associados à ABC pelo vice-governador.

O governante negou que a actuação do Executivo provincial tenha como objectivo retirar terrenos legitimamente atribuídos aos seus titulares e explicou que a intervenção visa combater situações de concessões com títulos falsos ou terrenos cujos beneficiários não tenham efectuado os pagamentos exigidos.

“Estamos a acabar com os maus vícios que havia antigamente. Pessoas que têm títulos de concessão falsos, pessoas que não pagaram as concessões, nós estamos a retirar”, afirmou.

“Ninguém está a ficar com terrenos de ninguém. É o caso que anda nas redes sociais. Nós vamos acabar com isso”, acrescentou.

Questionado sobre a forma como o Governo está a lidar com as pessoas abrangidas pelas medidas, o governador garantiu que o processo está a ser conduzido com transparência. Contudo, sublinhou que a manutenção de uma concessão depende da apresentação da documentação exigida e do cumprimento das obrigações correspondentes.

“Com toda a transparência possível. Aqui ninguém fica com terrenos de ninguém, desde que eles não estejam a apresentar títulos de concessão”, afirmou.

O governante disse ainda que o recurso à Justiça poderá ser uma opção perante irregularidades, embora tenha manifestado preferência pela recuperação dos terrenos em vez da aplicação de penas de prisão.

“Se nós quisermos recorrer também à Justiça, vamos pôr pessoas na cadeia. Nós não queremos isso. O que queremos é retirar os terrenos de pessoas que dizem que são titulares, que não são”, explicou.

Kilamba, Belas e Camama entre os municípios mais afectados

Ao abordar a dimensão do problema, o governador apontou os municípios do Kilamba, de Belas e de Camama como os que apresentam mais dificuldades relacionadas com a ocupação de terrenos.

“Os três municípios com mais problemas de terrenos são Kilamba, Belas e Camama. São os três municípios com mais problemas e as pessoas estão todas a reclamar”, afirmou.

O governante relacionou a ocupação desordenada com a escassez de espaços disponíveis para a implantação de equipamentos e infra-estruturas de interesse público. Segundo declarou, a ocupação de áreas que poderiam ser destinadas a serviços sociais tem limitado a capacidade de resposta do Governo Provincial.

“Nós hoje, em Luanda, se quisermos uma área para se fazer uma estrutura social, não temos, porque ocuparam tudo”, afirmou, acrescentando que existem terrenos ocupados que acabam por ser utilizados como depósitos de lixo.