O país vai reabrir o espaço aéreo a voos internacionais a partir de 21 de setembro e voos domésticos a partir de 14 de setembro, deixando de ser necessária autorização para entrar no país.

O anúncio foi feito hoje pelo ministro de estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que atualizou as medidas que vão vigorar a partir de quarta-feira no âmbito de um novo decreto presidencial, depois de uma reavaliação da situação epidemiológica. “Pretende-se, de acordo com a programação, começar com voos regulares, não ainda comerciais no sentido estrito da palavra, a partir de 14 de setembro para voos domésticos e internacionais a partir de 21 de setembro”, dispensando-se autorização formal das autoridades angolanas desde que se faça um teste de despistagem da covid-19 pré-embarque, anunciou.

Segundo Adão de Almeida, permanece o princípio da existência da cerca sanitária em território angolano, mas algumas categorias de cidadãos passam a fazer parte das exceções dos que podem entrar e sair do território nacional, nomeadamente cidadãos angolanos e estrangeiros residentes, bem como profissionais estrangeiros que prestam serviço em Angola e estrangeiros portadores de visto de trabalho.

As novas regras “visam permitir criar um espaço maior para que alguns cidadãos possam regressar com menos constrangimentos”, justificou.

Mantém-se a quarentena domiciliar para os cidadãos nacionais e residentes em território angolano, enquanto os não residentes estão sujeitos ao princípio da quarentena institucional.

Também são consideradas exceções, as viagens oficiais de responsáveis angolanos para o exterior ou a entrada de delegações estrangeiras, complementou Adão de Almeida.

Continua a ser necessário assinar um termo de responsabilidade e podem ser aplicadas multas de 150 a 250 mil kwanzas (206 a 343 euros) para quem violar as normas.

Angola fechou as suas fronteiras aéreas em 20 de março.