crise. Sistema judiciário angolano enfrenta crise sem precedentes, alerta jurista que aconselha Joel Leonardo a abandonar o cargo, para evitar convite do Presidente da República.

convite feito por João Lourenço a Exalgina Gamboa para renunciar ao cargo de presidente do Tribunal de Contas não é vinculativo, tendo em conta que o chefe de Estado não tem prerrogativas constitucionais para exonerar presidentes de tribunais. Tem este entendimento o jurista Vicente Pongolola, para quem, se Exalgina Gamboa decidir manter-se, pode manter-se.

“Se ela disser que não sai, ela mantém-se até terminar o mandato. Todavia, para ser presidente de um tribunal superior, como aquele, é preciso ter a reputação ilibada e parece que não é o caso”, analisa.

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