SUBSCRIÇÃO
António Miguel

António Miguel

Defende a despartidarização da administração pública e a institucionalização do concurso público curricular para ascensão a cargos de direcção, acabando assim com os interesses partidários. Em entrevista ao Valor Económico, Raul Araújo lamenta que muitos jovens tenham escolhido a política, para se tornarem ricos. Advogado e professor universitário, ex-juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, escreveu uma carta aberta a alertar para as consequências do concurso público aberto pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, para recrutamento de juízes para o Tribunal Supremo. Não dirigiu a carta para o Presidente da República ou para outros órgãos por receio de que a carta fosse parar a uma gaveta. E está convicto de que o processo põe em causa a seriedade do sistema judicial.

LEGALIDADE. Procuradoria-Geral da República, Tribunal Constitucional, Presidente da República e Assembleia Nacional são chamados a fiscalizar e a averiguar eventual inconstitucionalidade do diploma assinado por ex-ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, que é, actualmente, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

AGRICULTURA. Plano governamental tinha previsto atingir uma produção de 182,9 mil toneladas de arroz, entre 2018 e 2022, mas a intenção não passou dos 30%. Colheita foi de 51,6 mil toneladas. Instituto de Desenvolvimento Agrário admite o fracasso, reconhecendo a inexistência de uma política de fomento do arroz.

O êxodo da população do interior do país para Luanda, que resulta, geralmente, em comércio informal e desordenado em todas as artérias da capital angolana tem explicação no não-investimento, sobretudo no sector produtivo, nas restantes províncias, onde se anda vários quilómetros para se ter acesso a uma agência bancária, segundo o economista Lopes Paulo, que defende a criação de uma unidade de economia comportamental, para estudar o impacto dos programas implementados pelo Governo. O ex-secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos alertou ainda para a necessidade de maior cuidado na selecção das pessoas que deverão estar à frente do Planagrão, pojecto que visa a produção de gãos em grande escala.