“A centralização excessiva do Estado faz com que a qualidade da despesa pública seja deficiente”
Autor do livro ‘Desconcentração financeira, perspectivas para Angola’, Ovídio Pahula critica aquilo que chama o “Estado de subserviência em que está ‘atirada’ a Assembleia Nacional, com o Governo a não respeitar as resoluções produzidas pelos deputados” e lamenta que “o ensino ainda não esteja nas prioridades do Executivo face às dificuldades de financiamentos de obras de investigação académico-cientifica”. Professor-doutor e militante do MPLA desde 1975, foi deputado entre 2017 e 2022, apresenta a sua nova obra a 18 de Outubro, na Huíla.
O quê que o preocupa em relação às despesas públicas?
O maior problema é a centralização excessiva que faz com que a qualidade da despesa pública seja deficiente. Esta é a primeira preocupação. Em segundo lugar, temos um problema crónico que não conseguimos acertar desde a independência, que é a política fiscal e cambial. Este é um desafio extremamente sério, que temos de resolver. Há países, no mundo, em que especialistas, professores, doutorados são financiados pelo Estado só para dar soluções. Porque é que nós, desde a independência, não conseguimos estabilizar, do ponto de vista, económico e financeiro, o país? O que se passa? Porque é que não conseguimos ter uma política monetária e cambial estável? Pode haver variações, mas não é isto. Por exemplo, desde 2017 até hoje, já houve um nível de inflação de 100% ou mais. Não há nenhuma sociedade que aguente.
Onde estão as soluções?
Na academia! Não podemos desprezar a academia. Não podemos desprezar aqueles que fazem ciência. Os outros países, chamados desenvolvidos, dão importância à academia, então a ciência a dá a solução. Não precisamos aqui de proteger pessoas. Precisamos de potenciar as nossas instituições. E quando nós sabemos que um quadro Y, Beta ou Gama, quer tenha nascido no Rivungo ou no Derico, pode emprestar, então temos de potenciar.
Não será mais um problema de costumes do que falta de conhecimento científico?
O problema, além dos hábitos, é importante que o Estado, fundamentalmente, aquele que governa o país, olhe para os problemas do país e perceba que a solução está no conhecimento. E se conhecemos, o quadro A, que tem conhecimento numa determinada área, porque é que temos de ir buscá-lo. Será que é impossível acertarmos isso? E como é que nos outros países acertaram? Aqui, próximo na África do Sul, na Namíbia. Por outro, porque é que os salários mais baixos da SADC são de Angola que é dos países que mais tem recursos naturais no mundo? Alguma coisa está errada. A ciência no nosso país está em último lugar das prioridades.
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