Senhor governador Luís Nunes, se respeitasse o princípio da transparência, publicitando, em local visível, as informações sobre os projectos de obras públicas nas províncias que governou e governa, talvez não precisasse de aproveitar uma entrevista pontual para manifestar o seu desagrado com as acusações de fazer negócio consigo próprio. Muito menos de convidar quem desconfie da legalidade dos contratos a deslocar-se ao Governo Provincial de Luanda para verificar que, segundo garante, foram celebrados antes da sua nomeação.

Acusações semelhantes acompanharam-no durante as passagens pela Huíla e por Benguela. Portanto, desde 2018, quando assumiu funções governativas, teve tempo suficiente para perceber que a repetição destas suspeitas exige mais do que manifestações de desagrado. Exige medidas concretas para assegurar que os cidadãos tenham acesso à informação e possam verificar como são adjudicadas as empreitadas, quem são os seus beneficiários e quanto custa cada obra.

A transparência não deve depender da boa vontade de um governante, muito menos de convites feitos em entrevistas. Deve constituir uma prática regular da Administração Pública, sustentada pelas obrigações legais de publicidade e acesso à informação. Talvez o princípio segundo o qual “o segredo é a alma do negócio”, com o qual terá convivido durante os vários anos de gestão privada, esteja a dificultar a adaptação à transparência que a administração pública exige. Mas, desde 2018, tempo não lhe faltou para perceber que gerir empresas privadas e administrar recursos públicos são actividades sujeitas a responsabilidades diferentes.

Os números da execução orçamental também reforçam as suspeitas. As contas de 2025 indicam que a reabilitação de vias secundárias e terciárias de Luanda absorveu 115,6 mil milhões de kwanzas em despesas liquidadas, contra 40,4 mil milhões aprovados. Uma diferença de 75,2 mil milhões de kwanzas, com a despesa liquidada a representar cerca de 2,9 vezes o montante inicialmente aprovado.

Há, por tudo isso, uma pergunta que se impõe: se os projectos que justificaram esta execução já estavam contratados antes da chegada do governador Luís Nunes, por que razão os respectivos encargos não estavam devidamente reflectidos na dotação orçamental aprovada? Que projectos explicam a diferença? E onde podem os cidadãos consultar a documentação que sustenta estas despesas?

E, depois, há ainda a memória dos luandenses que associam a Omatapalo a uma parte significativa das empreitadas públicas realizadas na província. Essa percepção, por si só, não prova nada, é verdade. No entanto, conjugada com a dimensão dos valores envolvidos e com as suspeitas que o acompanham desde outras províncias, torna ainda mais necessária a divulgação completa dos procedimentos de contratação e dos eventuais conflitos de interesses.

Senhor governador, é verdade que quem exerce funções públicas não tem de aceitar passivamente acusações sem fundamento. Mas tem a responsabilidade de criar condições para que elas possam ser confrontadas com documentos e factos.