Ramaphosa admite impacto “devastador” sobre o emprego caso o país seja excluído da AGOA, iniciativa que garante acesso isento de tarifas ao mercado norte-americano, e intensifica a procura de mercados alternativos.

A Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta um agravamento dos custos financeiros associados a um processo eleitoral no Brasil, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter duplicado, esta segunda-feira, a multa diária por incumprimento de uma ordem judicial, de 500 mil para um milhão de reais, equivalente a cerca de 200 mil dólares.

A decisão aumenta a pressão financeira e jurídica sobre a tecnológica norte-americana, numa altura em que o incumprimento da ordem anterior levou o tribunal a considerar insuficiente a penalização inicialmente aplicada. “A persistência do descumprimento, a poucos dias do segundo turno das eleições, demonstra que a multa imposta foi insuficiente”, afirmou um juiz do TSE.

O processo teve origem numa queixa da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou a Meta de limitar a promoção do seu perfil no Instagram e de dificultar a sua visibilidade nas pesquisas. A candidatura alegou ainda que publicações dos seus apoiantes eram removidas de forma desproporcional, enquanto conteúdos favoráveis a Jair Bolsonaro permaneciam disponíveis.

As acusações foram apoiadas por organizações da sociedade civil e entidades de monitorização dos direitos digitais, que apontaram possíveis diferenças no tratamento de conteúdos políticos no Facebook, Instagram e WhatsApp. A Meta, por sua vez, negou favorecer qualquer candidato, embora tenha reconhecido que alguns anúncios da campanha de Lula foram temporariamente retirados devido a erros técnicos.