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Assistência e troca de informações

AGT e a UIF assinam protocolo de cooperação

09 Jan. 2020 Empresas & Negócios
AGT e a UIF assinam protocolo de cooperação

A Administração Geral Tributária (AGT) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) rubricaram, esta quarta-feira, 8, um protocolo de cooperação que visa a assistência mútua e a troca de informações.

O acordo, que teve como signatários o presidente do conselho de administração da AGT, Sílvio Burity, e a directora-geral do UIF, Francisca Massango de Brito, visa igualmente reforçar e assegurar o cumprimento da legislação em vigor, relacionada com o combate e repreensão ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo.

A UIF tem como missão a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo e da proliferação de armas de destruição massiva através da recepção, recolha, centralização, análise e disseminação a nível nacional da informação. 

A AGT, por sua vez, é responsável por detectar e investigar a prática de infracções tributárias, fraudes contra as receitas do Estado, fraudes cambiais, de comércio internacional não autorizado e de tráfico ilícito de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, armas de fogo, objectos de arte e outras mercadorias proibidas ou sujeitas a restrições.