Para as instituições financeiras

BNA publica guia com novas regras de transparência para as instituições financeiras

O Banco Nacional de Angola (BNA) disponibilizou, no seu sítio da internet, o guia de implementação do “princípio V, sobre transparência”. A iniciativa visa orientar as instituições financeiras na implementação gradual dos princípios de sustentabilidade no sistema financeiro angolano. 

BNA publica guia com novas regras de transparência para as instituições financeiras

Durante o processo de aplicação das novas normas, as instituições devem observar o princípio da proporcionalidade, tal como prevê o artigo 22.º da Lei n.º 14/21, de 19 de Maio (Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras). 
Para dar cumprimento ao princípio de transparência e reporte de informação, o regulador sublinha que as entidades do sector têm de assegurar a consistência, a comparabilidade e a credibilidade dos dados divulgados ao mercado e às partes interessadas. 
O documento passa a ser elaborado anualmente e deve reunir informação detalhada sobre: Governança da sustentabilidade e estratégia, riscos, oportunidades e impacto no negócio e no planeamento financeiro, gestão dos riscos de sustentabilidade, dados de cenários e testes de resiliência, inclusão financeira, financiamento sustentável e dimensão social. Segundo determina o BNA, os relatórios de sustentabilidade devem ser publicados no sítio da Internet de cada instituição, preferencialmente em articulação com o ciclo anual de relato financeiro. O objectivo é garantir que a informação disponibilizada seja relevante, clara, fiável, completa, tempestiva, acessível e metodologicamente consistente ao longo do tempo.