Não é novidade para ninguém que os preços da internet no país andam pelos céus. Nos últimos meses, a alteração sem aviso prévio de tarifários de algumas operadoras levou os consumidores a um ataque de nervos justificado. Os motivos por trás destas flutuações dos preços não são puramente comerciais. O acesso dos provedores de internet à fonte do sinal e a vista gorda da regulação a monopólios existentes explicam grande parte do problema.

Quando há muito barulho e confusão é preciso parar um pouco, respirar fundo e entender o que realmente se passa. A dica é válida também para o problema dos preços da internet e para os aumentos aparentemente injustos e injustificados dos preços dos serviços móveis que têm causado polémica nos últimos tempos e um rombo nos bolsos dos consumidores.

Ao contrário do que seria de esperar, para os operadores nacionais, os preços altos, mais que uma oportunidade, são uma dor de cabeça. O poder de compra em Angola é conhecido. Assim como a capacidade de expansão do sector com base nesse mesmo poder de compra. No nosso país, a internet parece ser cada vez mais um artigo de luxo. E o país não está para isso.

As causas são várias e todas elas dão-nos uma internet de baixa qualidade e a preços instáveis e exorbitantes. Uma delas é que, em Angola, não existe tal coisa de partilha de infra-estrutura tecnológica. O conceito é simples: em vez de construir e investir sozinhas na sua própria rede digital, como acontece no nosso país, as operadoras juntam-se em consórcios para construir e interconectar uma teia digital ampla, onde todas põem a sua parte para levar internet de qualidade a todos os lados. Desta forma, baixam os custos de investimento, baixam os preços ao consumidor e ganha a rede digital nacional, que se torna mais vasta e robusta.

Em Angola, a lei obriga as operadoras a partilhar a infra-estrutura, mas na prática é lei morta. O Decreto Presidencial nº 16 de Novembro de 2017 é peremptório neste quesito, mas quem devia regular o sector, aplicar multas por incumprimento, abanar o sistema, simplesmente não o faz.

Este “egoísmo digital” das empresas de telecomunicações nacionais é, no entanto, apenas a ponta do icebergue. Porque o sistema está de cabeça para o ar desde a base. Em Angola, a internet chega através dos cabos submarinos de fibra óptica SACS e WACS. Os dois são geridos por uma só empresa, a Angola Cables, e este é, para as operadoras nacionais (as tais que também não partilham infra-estrutura), um bico de obra.

A palavra é “monopólio”. E com monopólios e falta de mão dura dos agentes reguladores, o sector fica um tanto ou quanto ao deus-dará, eliminando o factor concorrência que estimula o aumento da qualidade e a redução de preços. A tal da Estratégia Nacional de Banda Larga, que por vezes ecoa por aí, não é clara. Existe, de facto? É parte desse plano macro para recuperar infra-estruturas e que quer tornar Angola num hub digital? Ou é outra coisa?

Ao mesmo tempo, queixam-se os operadores, há a questão da carga tributária. Com a reforma do Código de Imposto Industrial de Julho passado, o sector das telecomunicações passou a ser taxado 35%. Além disso, há o dólar na sua dança diabólica. Os serviços digitais estão indexados a esta moeda. É sabido que as empresas do sector precisam de importar tecnologia, não só de produtos como de serviços. Como tal, a constante desvalorização da moeda e da inflação, que corrói qualquer bom resultado operacional das empresas.