A nova direcção da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) pretende reforçar a reputação institucional, melhorar os processos de trabalho e expandir os serviços em todo o território nacional, num contexto em que a protecção dos consumidores e a segurança alimentar permanecem entre as principais responsabilidades da instituição.

As prioridades foram apresentadas pelo inspector-geral da ANIESA, João Fernando Quiúma, durante a cerimónia de tomada de posse. Na ocasião, João Fernando Quiúma apontou também a melhoria das condições de trabalho dos quadros como uma das prioridades da sua gestão, com o objectivo de reforçar a capacidade operacional e melhorar o desempenho institucional.

Ao Jornal valor Económico, Diógenes de Oliveira, ex-inspector-geral e primeiro inspector-geral da ANIESA, bem como antigo director-geral do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), entende que a nova direcção deve colocar-se na posição dos consumidores para assegurar a qualidade da actuação da instituição.

“A nova direcção deve, primeiramente, sentir-se como um consumidor, porque todos nós somos consumidores. Quando se sentirem como consumidores, farão um trabalho de qualidade e excelência na defesa dos interesses dos consumidores”, afirmou. 

Diógenes de Oliveira defendeu ainda que a nova direcção deve encarar a segurança alimentar como uma questão de Estado, tendo em conta a sua ligação directa à saúde pública e à protecção dos consumidores.

“A segurança alimentar é e será sempre uma grande questão do Estado. Temos de olhar para ela como uma questão de segurança do Estado”, afirmou, acrescentando que a “actuação da ANIESA deve abranger a fiscalização dos alimentos e das bebidas, dada a sua influência na saúde da população.”

Para o antigo inspector-geral, a nova direcção deve exercer as suas funções com sentido de Estado, considerando a segurança alimentar uma prioridade para a protecção dos consumidores em todo o território nacional.

Em suma, o antigo responsável considerou positiva a refundação da ANIESA e do INADEC, no âmbito da reforma do Estado, por entender que as duas instituições partilhavam praticamente o mesmo objecto social: a defesa e a protecção dos consumidores.

Na sua perspectiva, a junção das instituições numa única entidade poderá contribuir para a redução dos gastos públicos e para a concentração de funções orientadas para o mesmo objectivo.