O Executivo vai retirar do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE) um total de 1.200 projectos que integram o Programa de Investimento Público (PIP) desde 2024, mas que nunca chegaram a ser executados. A revelação é do director nacional para o Investimento Público do Ministério do Planeamento, Laércio Cândido, que justificou a medida com a falta de seguimento prático das referidas iniciativas ao longo dos últimos anos.

A decisão foi motivada pelo facto de existirem, ao nível do PIP, muitos projectos sem financiamento ou parados há mais de dois anos que, de ano para ano, têm feito parte do OGE, mantendo-se numa situação de estagnação no fim de cada exercício económico. 
Da "lista negra" fazem parte projectos novos que não dispõem de financiamento, os que se encontram paralisados com uma execução abaixo dos 70%, assim como aqueles cujo prazo de conclusão ultrapassa o período de execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) 2023-2027. 
Laércio Cândido revelou que o Ministério do Planeamento elegeu sete critérios para a execução do PIP em 2027, tais como projectos com uma execução avançada superior a 70%, o impacto da obra, o financiamento garantido, a contribuição para a redução das assimetrias regionais, a participação no desenvolvimento económico, bem como a urgência e a complexidade das intervenções. 
O responsável sublinhou que o Ministério do Planeamento identificou 470 projectos concluídos com compromissos financeiros, garantindo ser prioridade do Governo resolver esses pendentes.