TRANSPARÊNCIA. Dos perto de 5,5 mil procedimentos que chegaram ao conhecimento do Serviço Nacional de Contratação Pública, 900 não tinham informação sobre o valor dos contratos. 

A contratação simplificada continua a ser o procedimento de contratação pública de eleição das instituições e organismos do Estado, considerando os boletins estatísticos da contratação pública, referentes aos dois semestres de 2024, do Serviço Nacional de Contratação Pública.

Segundo os dados, a instituição foi informada de um total de 5.433 procedimentos de contratação pública, dos quais 3.704, correspondendo a 68%, aconteceram em forma de contratação simplificada.

Comparativamente a 2023, até se registou uma ligeira redução percentual, visto que os números atingiram os 69,6%, tendo em conta os 1.396 procedimentos de contratação pública registados, dos quais 972 por contratação simplificada.

O concurso público, por sua vez, foi opção em apenas 402 procedimentos, correspondente a 7,3% do total. Face a 2023, regista-se uma redução de 7,6 pontos neste procedimento uma vez que foi opção em 209 dos 1.396 procedimentos, fixando a taxa em 14,97%.

“Quanto aos tipos de procedimentos, a CS (contratação simplificada), com 3063 registos (70%), foi o mais adoptado, seguindo-se o CLC (concurso limitado por convite) com 897 registos (20%) e o CP (concurso público) com 267 registos (6%). Relativamente aos contratos celebrados, a CS foi o tipo de procedimento que apresentou maior registo de contratos, com 2178 contratos (80%)”, lê-se no boletim estatístico referente ao primeiro semestre. 

A estrutura de preferência manteve-se no segundo semestre, período em que foram registados 1048 procedimentos com a contratação simplificada a corresponder a 61,1%, seguindo-se o concurso limitado por convite com 20,5% e o concurso público, com 12,9%.

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