documento visa assegurar o equilíbrio e conservação dos recursos biológicos

APASIL quer anulação do decreto que proíbe captura de várias espécies de pescado

Os operadores da pesca artesanal querem a anulação do decreto que proíbe a captura de várias espécies de pescado para evitar o desemprego. 
 

APASIL quer anulação do decreto que proíbe captura de várias espécies de pescado
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De acordo com o presidente da Associação de Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial de Luanda (APASIL), Manuel Azevedo, citado pelo Jornal de Angola, a implementação desta medida no sector vai contribuir para a elevação do desemprego no seio das famílias.  
 
A lei impede a apreensão de sardinha, carapau, malundo, savelha e outras espécies por cerco artesanal. 
 
Manuel Azevedo defendeu ainda a necessidade de melhoria dos postos de descargas, embarque e desembarque. 
 
O Decreto Presidencial n.º 57/25 estabelece as medidas de gestão das pescas marinhas, continental e da aquicultura. As medidas de gestão visam assegurar o equilíbrio entre a exploração e a conservação dos recursos biológicos aquáticos, promover a aquicultura sustentável e aumentar a produção do sal e a sua qualidade.