Contrato inicialmente autorizado em 2018 foi revisto por via de uma adenda, na sequência do reequilíbrio económico-financeiro da empreitada.

O Executivo autorizou a revisão do contrato para a construção e apetrechamento do Novo Hospital dos Queimados, em Luanda, cujo valor global passou a estar fixado em 72,084 milhões de dólares, na sequência de uma adenda destinada a proceder ao reequilíbrio económico-financeiro da empreitada.

A alteração foi autorizada pelo Despacho Presidencial n.º 352/26, de 2 de Setembro, que estabelece um novo valor global para o contrato, depois de o projecto ter sido inicialmente autorizado, em 2018, com uma despesa estimada em 41,416 mil milhões de kwanzas.

Do novo valor contratual, 69,312 milhões de dólares correspondem à empreitada de construção e apetrechamento do hospital, incluindo o IVA à taxa legal em vigor, enquanto 2,772 milhões de dólares destinam-se à aquisição dos serviços de fiscalização da empreitada, igualmente com IVA incluído.

O despacho justifica a revisão contratual com a necessidade de proceder ao reequilíbrio económico-financeiro do projecto, tendo em conta a alteração das condições macroeconómicas verificadas entre o momento da apresentação da proposta e o período de execução da empreitada.

Entre os factores apontados pelo Executivo estão os efeitos da pandemia da COVID-19, os conflitos internacionais e a disrupção das cadeias globais de abastecimento, que terão provocado aumentos nos custos de energia, transportes internacionais, matérias-primas, bens intermédios e mão-de-obra especializada.

VALOR EM 2018

O projecto do Novo Hospital dos Queimados remonta a 2018. Através do Despacho Presidencial n.º 121/18, de 6 de Setembro, o Presidente da República autorizou a despesa e abriu o procedimento de concurso público para a construção e apetrechamento da Unidade de Tratamento de Queimados em Luanda, incluindo os respectivos serviços de fiscalização.

Na altura, a despesa autorizada estava estimada em 41,416 mil milhões de kwanzas.

A comparação directa entre os dois valores exige, no entanto, cautela, uma vez que o montante inicial está expresso em kwanzas de 2018, enquanto o novo valor contratual está denominado em dólares.

À taxa de câmbio observada em Setembro de 2018, de aproximadamente Kz280 a Kz294 por dólar, os 41,416 mil milhões de kwanzas correspondiam, à época, a cerca de 141 milhões a 148 milhões de dólares.

Já o actual valor global de 72,084 milhões de dólares, convertido à taxa de câmbio de cerca de Kz919,5 por dólar, corresponde hoje a aproximadamente 66,3 mil milhões de kwanzas.

Esta conversão, contudo, serve apenas para dar uma referência sobre a dimensão actual do contrato em moeda nacional e não significa que o valor contratual tenha passado de 41,4 mil milhões para 66,3 mil milhões de kwanzas. O contrato revisto está denominado em dólares e o equivalente em kwanzas varia em função da taxa de câmbio.

Em termos nominais, a evolução do valor contratual apresenta leituras diferentes consoante a moeda de comparação. Convertidos à taxa de câmbio de Setembro de 2018, os 41,416 mil milhões de kwanzas inicialmente autorizados correspondiam a cerca de 141 milhões a 148 milhões de dólares, valor superior aos actuais 72,084 milhões de dólares do contrato revisto.

No sentido inverso, convertidos à taxa de câmbio actual, de cerca de Kz919,5 por dólar, os 72,084 milhões de dólares correspondem a aproximadamente 66,3 mil milhões de kwanzas, ou seja, cerca de 24,9 mil milhões de kwanzas acima dos 41,416 mil milhões de kwanzas inicialmente autorizados — uma diferença nominal de aproximadamente 60%.

A diferença resulta, em grande medida, da forte desvalorização do kwanza entre 2018 e 2026. Portanto, para uma comparação em termos reais seria necessário considerar, além da evolução cambial, a inflação, as alterações nas condições de execução e o eventual âmbito dos trabalhos abrangidos pela revisão contratual.