Seja bem-vindo querido leitor a este seu espaço onde perguntar não ofende depois de uma semana em que a actualidade foi marcada pelas eleições no Brasil que tiveram o dedo mal disfarçado dos EUA que apoiam abertamente os Bolsonaros contra um Lula da Silva que mais abertamente ainda critica a política externa americana, o embargo a Cuba, a ameaça de tomada do pouco da América latina que não está no ‘cafrique’, nomeadamente o Brasil, e critica os EUA pelo apoio a Israel enquanto comete o genocídio dos nossos tempos em Gaza.

Gaza aliás foi tema de fundo a marcar a actualidade internacional e nacional de outras maneiras... A nível internacional marcou novamente a actualidade pela atribuição do Prémio Nobel a uma mulher sul-africana, que se destacou pela luta pelos direitos humanos, que foi juiza do Tribunal Penal Internacional (TPI) e que liderou a Comissão das Nações Unidas que elaborou o reporte que inequivocamente descreve as acções de Israel em Gaza como genocídio. Navi Pillay, com 85 anos e um espírito e força absolutamente inspiradores, recebeu o prémio fazendo a piada de que, “se continuassem a bater palmas” para ela, ela “teria de dividir o Prémio Nobel com Trump” o presidente americano que ordenou sanções ao TPI desde que o TPI emitiu o mandado de captura internacional por crimes de guerra e contra a humanidade para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.

Gaza marcou também a actualidade nacional porque o embaixador de Israel em Angola concedeu na semana que passou uma entrevista ao Valor Económico. Uma entrevista a não perder, em que comentou o abandono da plenária das Nações Unidas por várias delegações, em que se incluiu a de Angola, falou do desconhecimento do uso de software espião contra o jornalista Teixeira Cândido, comentou sobre os investimentos de Israel em Angola e sobre a intervenção de Israel em Gaza. Intervenção que justificou com argumentos semelhantes aos que o seu governo usa, mas que continuam a levar a perguntar “e agora pergunto eu: o que é que pode começar a justificar a morte do que se estima ser vinte mil crianças, mais debaixo dos escombros de um território terraplanado com bombas? Como fazer esses argumentos fazer sentido por exemplo para a médica que quando estava de banco viu dar entrada dos corpos de 9 dos seus 10 filhos, incluindo uma bebé de seis meses e o mais velho de apenas 12 anos? Como?”

Voltando aos direitos humanos que valeram o Nobel da Paz, a marcar a semana esteve ainda a publicação do Comité de Protecção dos Jornalistas assinada por ‘yours truly’ que esteve na forja mais ou menos um ano acerca de um dos atropelos dos direitos humanos mas este cometido pelas autoridades angolanas. O atropelo ao direito de informar e ser informado, que está protegido pela Constituição, precisamente por ser um direito humano, pela Carta dos Direitos Humanos e pelos tratados da União Africana, dos quais Angola é signatária. E esse reporte detalha casos de difamação contra 38 jornalistas - que sabemos não ser um total porque há mais jornalistas acusados de difamação - mas detalha casos de difamação que sendo crime, podem levar a penas de prisão. Quase quarenta jornalistas de diferentes quadrantes, com diferentes backgrounds, competências distintas, mas todos com uma ameaça comum da parte do Estado - a difamação como crime - que incentivou a cultura de intimidação grosseira por parte das fontes e dos visados que são contactados para direito de resposta ou para comentário e respondem frequentemente com ameaças de processos judiciais como temos visto com frequência e como também aconteceu no decurso da elaboração deste reporte.

O reporte não entra evidentemente no mérito das peças jornalísticas. Foca sim no problema comum do uso do judiciário para intimidar a imprensa e que acaba lesando o colectivo, não só na classe, a comunidade dos jornalistas, mas sobretudo na qualidade da informação que produz e que deve contribuir para a formação da opinião pública. O objectivo dessa publicação é incentivar a discussão sobre essas leis e sobre como não servem ninguém, nem jornalistas, porque esses mais de 200 processos significa que a lei não está a prevenir nem a desincentivar o que denomina como “crime”, nem queixosos que teriam melhor reparação se o processo fosse disciplinar, vindo da classe. Lesado é também o público que perde acesso à informação que deixa de ser feita por conta dessa intimidação rotineira que interessa talvez ao governo e ao sistema porque interessa que o quarto poder não tenha poder de fiscalização, não tenha voz, ande dividido e enfraquecido por conta dessa divisão.

Teixeira Cândido e outros advogados de renome foram peremptórios. As autoridades não descriminalizam a difamação, não incentivam o uso de outras vias para que os visados vejam as suas queixas acolhidas como a Comissão da Carteira e Ética, que é um regulador da actividade e que é composto por pares, por jornalistas reconhecidos capazes de identificarem quaisquer atropelos à deontologia jornalística melhor do que qualquer juiz, e não descriminalizam porque querem manter o poder de intimidar os jornalistas de os ameaçar com prisão se saírem da linha. Este não é um problema de jornalistas, este é um problema de todos que têm direito à informação.

Mudando de tema e porque este espaço está a chegar ao fim, queria contar ao querido leitor um episódio de que tomei conhecimento daqueles que renova a esperança na humanidade. O Esmeraldo, um jovem que no médio tirou ensino e que há cerca de oito anos converteu o seu quintal em espaço de alfabetização - porque no bairro em que vive havia muitas crianças fora do sistema de ensino - para seis crianças e que tem hoje mais de 80, (testamento do número perturbador de crianças que continuam todos os anos a ficar sem escola), e que o faz com esforço próprio, sem apoios, mas que persiste nessa missão especial de ensinar, tornou-se há uns meses o apoio essencial de um menino de 13 anos com autismo de nível três, o mais profundo. Esse menino, para além de não comunicar, vivia amarrado com uma corda para prevenir fugas que levaram muitas vezes a que fosse encontrado com ferimentos. Vivia com o seu fiel amigo canino que imitava, no chão, parecia não saber sentar-se, tinha reacções violentas na ausência de comunicação verbal ou gestual capaz e não sabia sentar-se à mesa ou cumprir quaisquer códigos de comportamento social. Vivia em casa, no quintal, é órfão de mãe; não tinha escola ou qualquer apoio institucional como há mais casos por aí de que tivemos conhecimento através do Coração Azul, o projecto de apoio a crianças e jovens com autismo e outras perturbações do foro neurológico que a minha mãe lidera...

O Esmeraldo, que faz voluntariado no Coração Azul tornou-se o apoio do Pedro. Vai buscá-lo para o levar ao Coração Azul, fê-lo mesmo nas férias do Coração Azul para que o Pedro não se sentisse abandonado pelo projecto; ele que para lá vai todos os dias com a felicidade de quem ganhou um presente. E o Esmeraldo trabalha com ele há quatro meses com o apoio do resto do staff já conseguem por o Pedro sentado para fazer uma refeição, para fazer um puzzle, uma actividade de foco, como identificação de cores... e os pais e familiares de crianças com autismo saberão do tamanho imenso da vitória que esses progressos significam.

Mas o que me levou a falar ao querido leitor do Esmeraldo e do Pedro esta semana foi um assalto por três homens, três jovens no bairro e que o Esmeraldo ia sofrer. Um dos jovens armado com uma faca, que podia mesmo levar-lhe a vida se resistisse. Mas o Esmeraldo não sofreu esse assalto porque um dos jovens que o ia assaltar reconheceu-o, e disse aos outros “não lhe façam mal que ele é o professor do menino”, referindo-se ao Pedro. Os jovens que iam assaltar o Esmeraldo pediram desculpa, restituíram-lhe o boné que já haviam tirado e disseram que respeitam o trabalho que faz com o Pedro e que por isso não lhe fariam mal. E assim o Pedro, autista que não fala e que vive amarrado com uma corda no quintal, salvou o professor pela mão de jovens que lhe poderiam ter feito mal e escolheram não fazer. “Honra entre ladrões” não cobre o sentimento de justiça que mandou mais, até entre o que iríamos simplesmente classificar como “criminosos”… e por estas histórias que mantêm a esperança, querido leitor, marcamos aqui encontro e até à próxima também na sua Rádio Essencial.