Com discurso sobre estado da Nação

Ano parlamentar arranca a 15 de Outubro

02 Oct. 2020 De Jure

O reinício dos trabalhos parlamentares está agendado para 15 de Outubro com um discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o estado da Nação a marcar a abertura da sessão.

Ano parlamentar arranca a 15 de Outubro

O programa da reunião plenária solene de abertura da 4.ª sessão legislativa da IV Legislatura foi aprovado nesta quinta-feira, pela comissão permanente do parlamento, segundo informação divulgada na página da Assembleia Nacional.

De acordo com o 2.º secretário da mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, o ponto mais alto da reunião será a mensagem proferida pelo Presidente da República sobre o estado da Nação “e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país”.

O acto obedece a um imperativo legal iniciado depois da entrada em vigor da Constituição da República, em 2010.

De acordo o programa da actividade, o Presidente da República será recebido com honras militares, seguindo-se a apresentação de cumprimentos de boas-vindas pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A sessão solene será ainda marcada pela intervenção do Presidente da Assembleia Nacional.

O evento vai ser realizada por videoconferência, no quadro das medidas de prevenção e combate à pandemia da covid-19.

Os deputados residentes em Luanda participarão na reunião a partir da sala do plenário e das várias salas de trabalho da Assembleia Nacional, enquanto os representantes dos restantes círculos provinciais marcarão presença através dos respectivos gabinetes locais, por via da plataforma digital Zoom.

Nos termos do Regimento da Assembleia Nacional, a legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, com início de cada ciclo a 15 de Outubro e final a 15 de Agosto do ano seguinte.

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