OGE já em execução
O Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2022, que teve a aprovação final a 14 de Dezembro último, já está em execução há três dias.
O Orçamento Geral do Estado para 2022 está avaliado em cerca de 18 745,3 mil milhões de kwanzas, representando um aumento de 26,8% relativamente ao OGE/2021.
O Sector Social absorverá 38,1% da despesa fiscal primária, correspondendo a 19,2% da despesa total e a um aumento de 28,2% face ao OGE 2021.
Neste sector, destaca-se a Educação, Saúde, Habitação e Serviços Comunitários e a Protecção Social. A política fiscal do Executivo para o ano de 2022 continuará a ser pautada pelo objectivo geral de fortalecer as condições da tesouraria do Estado e da sustentabilidade das Finanças Públicas.
Assim, espera-se para 2022 um saldo fiscal global superavitário no valor de 1,5 mil milhões. Em 2022, é esperado um crescimento real de 1,6% para o sector petrolífero (incluindo gás), enquanto para o sector não petrolífero as projecções indicam um crescimento de 3,1%.
O OGE prevê um preço base do barril de petróleo de 59 dólares. Esta opção conservadora pode valer importantes receitas extraordinárias ao Tesouro, uma vez que o ano 2022 arrancou com o barril de petróleo fixado nos 77,8 dólares, um diferencial de 18,8 dólares. Em 2021, o preço médio do barril de Brent foi de 70,9 dólares.
Jornal de Angola/VE
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