A alegada criação de um ‘Seguro Jovem’ no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 foi desmentida pelo Ministério das Finanças, que esclareceu ao Valor Económico, não existir qualquer medida, programa ou dotação orçamental com esse fim na proposta do documento. A informação sobre o suposto benefício tinha sido originalmente avançada pelo Jornal de Angola e posteriormente propagada por diversos meios de comunicação digitais.

Em resposta a pedidos de esclarecimento enviados pela redacção do Valor Económico, o Ministério das Finanças classificou como "uma percepção errada" as notícias postas a circular no passado fim de semana. Segundo a tutela, a única referência a um instrumento de proteção financeira na proposta orçamental é o seguro soberano contra riscos catastróficos, uma garantia destinada a proteger as finanças públicas e não um produto direcionado à população jovem.

O OGE 2027 não prevê a criação de um seguro dirigido ao público jovem”. Não existe, no Relatório de Fundamentação, qualquer medida, programa ou dotação orçamental com esse objectivo. Segundo a instituição, a referência a seguros constante da proposta orçamental diz respeito ao seguro soberano contra riscos catastróficos, previsto na página 181 do documento e também na síntese das medidas. 

Entretanto, o Ministério esclareceu que as medidas previstas na proposta do OGE 2027 para a juventude estão enquadradas no eixo ‘Defender os Rendimentos e Criar mais Oportunidades para os Jovens’ (secção 3.1.2, págs. 183–189), nomeadamente: a recapitalização do FUNEA, no valor de Kz 15,1 mil milhões; a continuidade do Projecto de Emprego e Oportunidades para jovens dos 16 aos 35 anos; a regulamentação da Lei das Startups; a afectação de cerca de Kz 134,2 mil milhões ao desporto e à juventude; e o reforço das linhas de garantia de crédito do FGC para jovens e mulheres empreendedoras, com uma cobertura de até 80%.

Ao concluir a nota, o Ministério considerou tratar-se de “uma percepção errada” a interpretação de que a proposta do OGE 2027 prevê a criação do Seguro Jovem.

Jornal de Angola anunciou criação de seguro público

A controvérsia teve origem numa notícia publicada pelo Jornal de Angola, no último final de semana,  sob o título “Executivo cria seguro público para melhorar vida dos jovens”, na qual o diário estatal associou a implementação de um seguro público, por intermédio de um Cofre de Previdência, ao pacote de medidas destinadas a melhorar as condições sociais da juventude.

Na publicação, o jornal referiu que, além do aumento de 10% dos salários da Função Pública previsto para 2027 e da previsão de progressões nas carreiras dos funcionários, a implementação do referido seguro fazia parte das iniciativas apresentadas pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa. 

Adalberto Costa Júnior considerou medida positiva 

A informação partilhada pelo Jornal de Angola também mereceu uma reacção do presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que, apesar de considerar positiva a atenção dada à proposta do seu partido de criação de um Fundo Soberano Jovem, interpretou a notícia como resultado da pressão exercida pela formação política. O dirigente defendeu, contudo, que as políticas públicas para a juventude devem ir além da criação de seguros, subsídios e programas pontuais.

“Ouvimos o Governo anunciar o Seguro Jovem. É positivo que algumas das nossas propostas comecem a merecer atenção”, escreveu o dirigente. Acrescentou, entretanto, que «o jovem angolano não precisa de ser conquistado com benefícios temporários. Precisa de oportunidades, autonomia e dignidade”.