Governo reduz em mais de 60% valor dos testes pós-desembarque
Angola vai passar a cobrar 11.278 kwanzas pelos testes pós-desembarque exigidos aos passageiros provenientes do exterior. Até agora, os testes custavam 31.850 kwanzas.
A redução do valor dos testes foi publicada, nesta terça-feira, por decisão conjunta dos ministérios das Finanças, dos Transportes e da Saúde.
As companhias aéreas, segundo o decreto consultado pelo Valor Económico, devem divulgar aos passageiros a obrigatoriedade da realização do teste pós-desembarque no território angolano e do respectivo valor da comparticipação obrigatória.
O pagamento do valor deve ser feito por via de terminais de pagamento automático (TPA), por referência, numerário, ou por transferência bancária, a favor do Ministério da Saúde.
O valor das receitas resultantes dos testes é revertido para o Ministério da Saúde (62,7%) e Ministério dos Transportes (37,21%).
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