O Presidente da República, João Lourenço, destacou esta quinta-feira, no seu discurso à nação, a expansão da actividade de prospecção e produção mineira, a assinatura de contratos com grupos internacionais e o avanço de projectos de energias renováveis. O balanço das acções do Executivo nos sectores dos recursos minerais e da energia ficou, contudo, marcado pela ausência de resultados económicos concretos sobre as operações em curso.

No sector petrolífero, o chefe de Estado sublinhou as iniciativas destinadas a reforçar o controlo de qualidade dos combustíveis comercializados, apontando a criação do Laboratório de Análise de Produtos Petrolíferos como uma das medidas centrais. Segundo a mesma fonte, a acção enquadra-se no plano de regulação do subsector, embora o discurso não tenha detalhado metas para a fiscalização, redução de irregularidades ou o impacto directo na protecção dos consumidores.

Na transição energética, João Lourenço destacou a conclusão da primeira fase da Central Fotovoltaica do Caraculo, no Namibe, e os progressos na implementação da Central do Quilemba. Disse, ainda, terem sido  concluídos os estudos de viabilidade técnica e económica para o projecto de hidrogénio verde da Barra do Dande, enquanto a criação do quadro estratégico e legal dos biocombustíveis se encontra em fase final.

Apesar dos avanços enumerados, o balanço não apresenta, neste segmento, dados sobre a capacidade adicional de produção energética, os custos associados aos projectos ou a contribuição prevista das novas infra-estruturas para a redução da dependência dos combustíveis fósseis.

No subsector dos recursos minerais, João Lourenço destacou as reformas institucionais, os levantamentos geológicos e as iniciativas de atracção de investimento, com o objectivo de reforçar a regulação, a transparência, a rastreabilidade e a certificação dos recursos nacionais; tendo referido os contratos do Governo ccom grupos internacionais, nomeadamente a Anglo American, a Rio Tinto, a De Beers, a Pensana Metals e a Limbus, no quadro da estratégia de desenvolvimento do sector, e a operalização do Plano AGEo que permitiu ao país “vislumbrar2 o seu potencial mineiro. 

“Com a realização do Planageo em todo o território nacional, hoje temos um melhor conhecimento do potencial mineiro do país, o que reforça a nossa capacidade negocial perante os investidores e possibilita uma gestão mais sustentável dos recursos minerais”, disse. 

No segmento diamantífero, o presidente referiu que  adoptadas medidas para dinamizar a actividade, incluindo a reestruturação de concessões, a licitação de novas áreas e o licenciamento de cooperativas e que, paralelamente, foram desenvolvidas infra-estruturas destinadas a aumentar o valor acrescentado nacional, com destaque para o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, a construção de fábricas de lapidação e a instalação do primeiro laboratório de microdiamantes.

No domínio do ouro, o Presidente da República começou por destacar um marco relacionado com o reinício da produção, matéria cujo desenvolvimento deverá permitir aferir a dimensão dos resultados alcançados no subsector. Já quanto  as rochas ornamentais,  afirmou que foram desenvolvidas acções de fomento da produção e de valorização destes recursos, destacando-se a criação do Centro de Valorização de Rochas Ornamentais, na Huíla, com o objectivo de aumentar o seu aproveitamento e valor económico.