LEGISLAÇÃO. Diploma visa optimizar quadro da organização e funcionamento da Provedoria de Justiça, conferindo-lhe independência, recursos e capacidade para prossecução das atribuições institucionais.

O Presidente da República autorizou, em despacho, a construção do Centro de bioveterinária e produção de vacinas cujos custos roçam os 122 milhões de dólares.

O Presidente João Lourenço aprovou a abertura do crédito adicional de 22 mil milhões de kwanzas que deve ser utilizado na compra de 4,1 milhões de doses de vacinas.

O serviço regional tributário da terceira região, localizado junto do Porto de Luanda, foi vitima de um incêndio, ontem, na sala de reuniões.

O Ministério do Interior determinou que todos os documentos caducados a partir de 28 de Fevereiro sejam válidos até 31 de Julho de 2021.