Valor Económico
Argumentação sobre carta de JES “não faz sentido”
JUSTIÇA. Advogado Bangula Kemba defende que “se houvesse dúvida em relação à carta de JES, deveria ouvir-se o antigo Presidente da República através de videoconferência ou outros meios disponíveis para aferir as suas declarações.
Aprovada lei que introduz ‘Golden Shares’
A Assembleia Nacional aprovou a proposta de Lei que altera a Lei de Bases do Sector Empresarial Público. De iniciativa do executivo o diploma tem como objectivo introduzir a figura das 'Golden Shares', no país.
Presidente não promulga novo código penal
O Presidente da República solicitou à Assembleia Nacional a reapreciação de artigos específicos do Código de Processo Penal, relacionados com os crimes cometidos no exercício de funções públicas.
“Não é papel dos tribunais combater a corrupção”
JUSTIÇA. Em entrevista à TPA na passada semana, a juíza conselheira jubilada do TC defendeu que o combate à corrupção cabe ao poder político e não aos tribunais. Luzia Sebastião defendeu que crimes de natureza económica devem ser negociados ao invés da sanção criminal. Académica esclarece as razões por que o caso 500 milhões seria um assunto resolvido.
Que venham mais déspotas e autocratas!