REESTRUTURAÇÃO. Segundo a ministra Maria do Rosário Sambo, reforma visa assegurar a formação de profissionais virados para o desenvolvimento socioeconómico das regiões onde se inserem as instituições de ensino superior e contam, neste processo, com o apoio das próprias universidades, dos governos provinciais e do Ministério das Finanças.

As oito regiões académicas, criadas desde 2009 com vista a expandir o ensino superior em Angola, deixam de existir nos próximos tempos, no quadro do Programa de Reformulação do Ensino Superior, conforme o anúncio da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

De acordo com Maria do Rosário Sambo, o conceito de regiões académicas deixará de existir e as instituições de ensino superior passam a fixar-se nas províncias em que estão situadas, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento, incluindo das regiões próximas.

No quadro da reformulação do ensino superior, ministra avançou, por exemplo, que a Universidade do Namibe resultará da junção da Academia de Pesca e Ciências do Mar, às duas unidades orgânicas da Universidade Mandume ya Ndemufayo (UMN), nomeadamente, as Escolas Superiores Politécnica e Pedagógica.

Neste sentido, será criada a Universidade Rainha Ginga, em Malanje, como resultado da fusão dos Institutos Superiores Politécnico e de Tecnologia Agro-Alimentar, a Escola Superior Politécnica, e a Universidade de Medicina, esta última com sede no Dundo, na Lunda-Norte.

Na capital do país, vai nascer a Universidade de Luanda, resultante da junção dos Institutos Superiores de Artes, de Serviço Social, de Tecnologia de Comunicação e Informação e de Gestão Logísticas e Transportes, sendo que, ainda em Luanda, o Instituo Superior de Educação Física e Desportos passará a ser uma unidade orgânica da Universidade Agostinho Neto (UAN), e o Instituto Superior de Ciência de Informação, que tem apenas um curso, será absorvido pela Faculdade de Ciências Sociais, também da UAN.

Em declarações à imprensa no final da sessão da Comissão para a Política Social da passada semana, Maria do Rosário Sambo afirmou que se concluiu que “as regiões académicas não acrescentaram valor e criaram problemas de gestão, dada a distância entre a sede e as instituições de ensino, agravada pela existência de muitos cargos similares no mesmo território”.

Essa reestruturação, reforçou a dirigente, visa assegurar a formação de profissionais virados para o desenvolvimento socioeconómica das regiões onde se inserem, com a participação das instituições do ensino superior, dos Governos Provinciais e do Ministério das Finanças.

A ministra apontou, como avanços, a possibilidade de as instituições de ensino superior contratarem, além do corpo docente, profissionais qualificados na qualidade de professores visitantes, colaboradores, assistentes e leitores.

Maria do Rosário Sambo destacou ainda que esta iniciativa consta do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior, mas é preciso criar-se um regime. “É um diploma muito importante para a vida das instituições de ensino superior”, rematou.

8 universidades

O país conta, actualmente, com oito universidades públicas distribuídas em oito regiões académicas. Trata-se da  Universidade 11 de Novembro (UON), com sede em Cabinda, cobrindo igualmente o Zaire; José Eduardo dos Santos (UJES), com sede no Huambo, com extensão no Bié e Moxico; Mandume ya Ndemufayo (UMN), com sede na Huíla, cobrindo o Namibe; Kimpa Vita (Unikivi), com sede no Uíge e extensão no Kwanza-Norte; Lueji ya A’Nkonde (ULAN), com sede na Lunda-Norte, estendendo-se à Lunda-Sul e Malanje;  Katyavala Bwila (UKB), com sede em Benguela, cobrindo o Kwanza-Sul e a Universidade Cuíto Cuanavale (UCC), que cobre o Kuando-Kubango e o Cunene.