No conselho de ministros

João Lourenço anuncia revisão pontual da Constituição

02 Mar. 2021 Economia / Política

O Presidente da República anunciou hoje uma revisão pontual da Constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias.

João Lourenço anuncia revisão pontual da Constituição

João Lourenço, que falava no arranque dos trabalhos da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e fundamento serão apresentados publicamente.

"Com esta proposta de revisão pontual da Constituição pretende-se preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências", destacou.

 

 

 

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