Ministério lança plataforma de licenciamento ambiental
Uma plataforma digital para solicitação do licenciamento ambiental denominada ‘Sistema Integrado do Ambiente’ (SIA) foi lançada hoje, em Luanda, numa promoção do Ministério do Ambiente.
A plataforma vai permitir que se faça todo processo de licenciamento ambiental de forma electrónica, visando facilitar aos utentes na melhoria do ambiente de negócio com a desburocratização, agilidade dos processos e contribuir para a desconcentração administrativa.
Numa primeira fase o sistema permite licenciamento a nível central, prevendo-se que dentro de dois meses seja disponibilizado para os projectos a nível local.
Em declarações à imprensa, o director nacional do Gabinete de Tecnologia e Informação do Ministério do Ambiente, Carlos Manuel Sebastião, referiu o SIA foi criado em Agosto de 2019, e o ensaio começou em Setembro do mesmo ano, com objectivo de ser melhorado.
Actualmente a plataforma encontra-se operacional e em condições de fazê-lo chegar em todo o país até o primeiro semestre do ano.
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