Pela prática do crime de peculato

Pena suspensa: Ex-ministra das Pescas condenada a três anos de prisão e a pagar 34 milhões

A ex-ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, foi condenada a três anos de prisão pela prática do crime de peculato durante o período em que exerceu as suas funções, entre 2012 e 2019.

Pena suspensa: Ex-ministra das Pescas condenada a três anos de prisão e a pagar 34 milhões
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Os juízes afectos à III Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, em acórdão, suspenderam a execução desta pena por um período de um ano, condicionada ao pagamento de 34 milhões e 25 mil kwanzas. 
Na mesma sentença, os co-arguidos Rafael Pascoal e Yanga Salambi foram condenados a um ano e oito meses de prisão, igualmente com pena suspensa por um ano e condicionada ao pagamento de três milhões e 98 mil kwanzas por cada um deles. 
Caso o valor não for pago no período estabelecido, dita o acórdão, a ex-ministra e os seus co-arguidos serão recolhidos à cadeia para o cumprimento da pena efectiva. 
Depois da leitura da sentença, os advogados de defesa apresentaram, ainda assim, recursos com efeito suspensivos.