PIP vai absorver 16% do OGE 2027 com foco nas infra-estruturas e capital humano
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 prevê alocar 16% das verbas ao Programa de Investimento Público (PIP). Com um valor estimado em 5,5 biliões de kwanzas, o PIP para o próximo ano engloba mais de 2,6 mil projectos que serão implementados em todo o território nacional.
Segundo a proposta orçamental que já se encontra em discussão na Assembleia Nacional, o Programa de Investimento Público para 2027 assenta em três pilares, nomeadamente: o alinhamento estratégico (todos os projectos têm de atender à visão da estratégia Angola 2050, ao Programa de Desenvolvimento Nacional 2027 e aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável), a redução das assimetrias e o desenvolvimento humano.
Do total previsto para o PIP 2027, cerca de 1,1 biliões de kwanzas serão destinados aos projectos de âmbito central, mais propriamente aos órgãos ministeriais, e 1,4 biliões aos órgãos locais, o que corresponde aos Governos Provinciais e às Administrações Municipais, tendo como fontes de financiamento os recursos ordinários do Tesouro, com cerca de 1,43 biliões de kwanzas, e outras fontes.
Durante uma conferência de imprensa de apresentação do projecto do OGE para 2027, realizada esta sexta-feira, dia 30, em Luanda, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, disse que um dos objectivos do PIP é promover o desenvolvimento equilibrado. Por isso, reiterou, a proposta destina cerca de 881 projectos (que correspondem a cerca de 33,7% de todo o programa) ao desenvolvimento harmonioso do território nacional e 1042 projectos (cerca de 39,97%) ao desenvolvimento do capital humano.
Victor Hugo Guilherme sublinha que os projectos do PIP estão direccionados, sobretudo, para as grandes prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional, sendo esta a condição primordial para que um projecto entre na carteira. O responsável acrescenta que a selecção de projectos obedece a um conjunto de critérios, sendo um deles o impacto socioeconómico.
“São projectos que têm um impacto rápido e atingem o maior número de cidadãos. Estamos a falar aqui de projectos, por exemplo, de educação, saúde, água, saneamento e energia”, justifica.







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