TESOURARIA. Fundo Soberano de Angola já libertou 1.000 milhões de dólares dos dois mil milhões aprovados para a implementação do PIIM. Vera Daves assegura que a libertação das verbas estará condicionada ao agrupamento do “volume de projectos”, como forma de impor disciplina nos gastos.

AUTARQUIAS. Proposta resulta da necessidade de se definir o regime jurídico das eleições dos órgãos das autarquias. Pleito deve ser realizado no território das autarquias e participação pública combinada com dinâmicas próprias de iniciativa local.

O julgamento do caso que ficou conhecido como ‘500 milhões’ e que envolve, entre outros, o ex-governador do BNA, Valter Filipe, e o ex-PCA do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, foi remarcado para 9 de Dezembro, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS).

Associação Industrial de Angola (AIA) anunciou que o Governo vai investir, através de uma linha do Programa de Apoio ao Crédito (PAC), 40 milhões de dólares para reactivar a rede de comércio rural, visando incentivar a produção agrícola familiar nas comunas e aldeias.

O Grupo de Organizações da Sociedade Civil para o Orçamento Participativo (Goscop) realiza um ciclo de palestras que visa formar os comerciantes e membros da sociedade civil, sobre como o Orçamento Geral do Estado é concebido e como podem contribuir para as despesas e arrecadação de receitas.