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SADC

Angola assume a presidência do Órgão de Defesa

Angola vai assumir a presidência do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) durante a 37.ª Cimeira da Comunidade, que decorre de 11 a 20, em Pretória, África do Sul.

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O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, participa, nos dias 15 e 16, numa reunião do Conselho de Ministros da SADC, que antecede à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, agendada para os dias 19 e 20. Segunda-feira decorre a reunião da Dupla Troika do Órgão de Política, Defesa e Segurança dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Interior da SADC.

O director do Gabinete para a SADC do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sandro de Oliveira, afirmou que Angola vai priorizar o acompanhamento da situação política existente no reino do Lesotho e na RDC.

O diplomata explicou que Angola defende que a mobilidade dos cidadãos na região da SADC deve ser uma condição fundamental para o processo de integração regional, bem como advoga o protocolo de livre circulação e a isenção de vistos nos passaportes ordinários dos Estados membros.

Sandro Oliveira indicou, ainda, que Angola tem acompanhado a implementação da Unidade de Mediação, Prevenção e Resolução de Conflitos da SADC, um instrumento que tem como objectivo evitar crises políticas. De acordo com Sandro de Oliveira, durante a cimeira, o governo da República Democrática do Congo (RDC) vai prestar uma informação aos ministros da região sobre a situação de segurança nesse país.

O diplomata anunciou que os ministros dos Negócios Estrangeiros vão recomendar à cimeira a adesão das Ilhas Comores como novo membro da SADC. Em relação ao Burundi, outro candidato a membro da SADC, Sandro de Oliveira informou que devido a falta de alguns critérios de ilegibilidade, o Conselho de Ministros vai submeter o processo à uma nova avaliação para depois tomar uma decisão.

Os ministros também vão apreciar a posição comum da SADC sobre a cimeira África e Europa, a ter lugar em Novembro, na Costa do Marfim, além de debater a preparação da cimeira SADC/Grandes Lagos, prevista para Outubro, em data e local ainda por definir.

A cimeira da SADC vai ainda apreciar o estado de implementação da Zona de Comércio Livre, o Plano de Acção e o roteiro de industrialização da SADC, bem como examinar as negociações no âmbito da zona de livre comércio continental. Durante o evento, vão ser igualmente premiados os vencedores do Prémio de Jornalismo da SADC nas categorias de Rádio, Televisão, Imprensa e Fotojornalismo.