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Na defesa de direitos

Director da AGT sugere criação de associação de contribuintes

O director da primeira região da Administração Geral Tributária (AGT), Afonso dos Santos, sugeriu aos contribuintes a criarem uma associação para a defesa dos seus interesses.

Director da AGT sugere criação de associação de contribuintes

Numa webinar que serviu para comemorar o 6º aniversário da AGT, aquele responsável defendeu que com a criação da associação os contribuintes teriam “melhores condições” de discutir os seus interesses tendo em conta que são os destinatários primários como sujeitos passivos.

Afonso dos Santos acredita que desta forma, ao invés de apenas os sectores discutirem questões fiscais com a AGT, os contribuintes singulares também estariam representados, concluindo que seria "para o bem da sociedade, enquanto Estado democrático e de direito e no âmbito do princípio da participação das decisões públicas".

A primeira região tributária abrange as províncias de Cabinda e Zaire.