Magistratura. Juízes não concordam que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) seja também o presidente do Tribunal Supremo, propõem, por isso, sejam pessoas diferentes e levam o debate ao segundo Congresso Nacional dos Magistrados.

Os juízes voltam a debater sobre os princípios, desafios e perspectivas da magistratura judicial angolana durante o segundo Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ), a decorrer entre os dias 3 a 5 de Setembro, com foco na ética e independência judicial, “contribuindo para o fortalecimento do sistema de justiça”.

No evento que acontece na cidade do Lubango, os juízes reflectem também sobre o papel da ética na actuação dos magistrados judiciais, mecanismos de reforço da independência judicial, os desafios estruturais que afectam o exercício da função jurisdicional assim como a partilha de boas práticas nacionais e internacionais sobre magistratura judicial e deverão formular recomendações “estratégicas” para o fortalecimento da magistratura.



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