ESTUDO. Associação Nacional dos Vendedores Ambulantes aponta o Bié e Huambo como as melhores províncias para a venda ambulante. Denuncia haver um “plano para criação de empresas encarregues de distribuição” de cartões aos comerciantes de Luanda. Director do comércio local considera falsa a informação.

Luanda é a pior localidade para a venda ambulante, segundo um estudo sobre os seis meses da ´Operação Resgate´ e o ´modus operandi´ de diferentes governos locais, realizado pela Associação Nacional dos Vendedores Ambulantes (ANVA).

Ao VALOR, José Ambrósio Cassoma, presidente da organização, explicou que a capital figura no topo negativo, por causa da “carga policial” sobre os zungueiros, o “alto índice de corrupção” e a “arrogância dos governantes”.

O líder associativo acusa ainda as autoridades de Luanda de “violação constante aos direitos dos comerciantes”, bem como da nova lei. O diploma obriga as administrações a delimitarem locais para a venda ambulante, para se evitar perseguições e apreensões desnecessárias de mercadorias. “Desde 2013, enderecei mais de 10 cartas e pedidos de audiências para governadores e administradores, visando abordar a situação desse comércio precário, mas apenas o governador Adriano Mendes de Carvalho se dignou receber-me”, lamenta Ambrósio Cassoma. O mesmo que denuncia a existência de um plano, “à margem da lei”, que visa a “constituição de empresas”, que, na sua perspectiva, foi idealizado por “dirigentes municipais e directores ligados ao Comércio”, às quais serão atribuídas competências para a distribuição dos cartões de vendedores ambulantes, “que passarão a ter um preço superior ao oficial”. Ambrósio Cassoma acredita que seja por isso que as suas propostas têm sido barradas.

Para o presidente da ANVA, antes de o Governo pensar no que poderá ganhar com os comerciantes, devia “preocupar-se em cadastrá-los” e criar condições onde operam, bem como instruí-los sobre a lei.

No entanto, José Moreno, director do comércio de Luanda, considera “totalmente falsa” a informação de que dirigentes estejam a criar empresas para distribuir cartões. Embora se recuse a fazer comentários precisos sobre o estudo da ANVA, por desconhecer o conteúdo, tranquiliza os ambulantes, sublinhando que os documentos serão entregues de acordo com a lei.

Nota positiva ao Bié e Huambo

O diagnóstico que a ANVA realizou, num período de seis meses, aponta Bié e Huambo como as províncias mais favoráveis à venda ambulante, colocando Luanda na pior posição, seguida de Malanje e Uíge. As do centro e sul têm as melhores notas por “não haver registos de perseguições e pancadarias” contra os comerciantes. Além disso, de acordo com o estudo, os dois governos estão empenhados em criar zonas específicas.

O executivo do Bié, por exemplo, pediu o apoio da ANVA para a identificação de locais apropriados. E já foram encontrados dois. “A diferença entre as províncias analisadas é que, nas do sul, as autoridades perceberam, há já algum tempo, que o zungueiro sofre, e que não está aí porque quer, é por necessidade”, conclui José Ambrósio Cassoma. “Os responsáveis da associação nessas localidades são recebidos pelas autoridades sempre que solicitam, sendo que os pedidos não ultrapassam os sete dias”, compara.

Criada em 2010, a ANVA tem sede em Luanda e conta com mais de nove mil membros, que não têm ainda o dever de pagar quotas.