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NUMA CARTA ABERTA, EX-PRESIDENTE VOLTA AO ATAQUE

Lula denuncia “lei das mais vergonhosas”

02 Jul. 2018 Valor Económico Mundo

BRASIL. Detido em Abril, Lula da Silva reforça a crença em concorrer e vencer as próximas eleições. Acusa ainda os deputados de aprovarem uma lei que “entrega de mão beijada campos do pré-sal” a estrangeiros.

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O ex-presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, preso desde Abril, acusa, em carta publicada pelo Jornal do Brasil, no dia 29, a Câmara dos Deputados de ter aprovado “uma das leis mais vergonhosas de sua história”.

Acrescenta que a lei, aprovada “enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo”, permite “vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu directamente do governo em 2010”. “O projecto de lei aprovado é um crime contra a pátria, que exige uma reacção firme da sociedade antes que seja tarde de mais por ser uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 mil milhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros”, reforça na carta.

“Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar a 2009, quando a Petrobras precisava de investir para explorar o recém-descoberto pré-sal”, sublinha. Acrescenta que o governo, por si liderado, apresentou, na altura, “um projecto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até cinco mil milhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada ‘Cessão Onerosa’”.

Lula da Silva denunciou ainda supostos acordos para as descobertas serem vendidas a preços abaixo do mercado. “Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre seis e oito dólares, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre 70 e 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeámos as áreas. Para as petrolíferas, é como comprar um bilhete premiado da lotaria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro”.

Garantia de candidatura, certeza na vitória

Na carta, onde faz outras acusações e denúncias, Lula da Silva defende que, “ao longo de dois anos, os ‘golpistas’ e os intriguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos EUA e não apenas na Petrobras”. “Mas o tempo deles acaba em Outubro, quando o Brasil eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do património nacional”.

A carta termina com a garantia de que “voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático” vai reverter o actual quadro que é “desfavorável aos trabalhadores”.