Há mais de uma década a reclamar uma dívida de cerca de 70 milhões de dólares, 80% dos quais do Ministério da Juventude e Desportos, Henrique Miguel ‘Riquinho’ tem agora o processo sob a lupa da IGAE, embora Rui Falcão alegue falta de comprovativos.  O empresário fala em esquemas de ‘gasosa’ no Ministério das Finanças e lamenta o facto de a ‘velha guarda’ de empresários ter sido abandonada. 

Tem estado a fazer uma espécie de ‘luta’ por causa das dívidas que, como diz, o Estado contraiu a sua empresa há quase uma década. Já conseguiu reaver parte do valor?

Este processo está na ponta final. Hoje o processo está entregue à instituição especializada para o efeito, que é a IGAE (Inspecção Geral da Administração do Estado). Antes, os processos giravam no Ministério das Finanças e no Ministério da Juventude e Desportos, numa comissão que foi criada para efeito de validação. Nessas instituições, não se chegou a acordo nenhum nem a conclusão nenhuma. Incrivel ou inacreditavelmente não trataram do processo. No Ministério das Finanças, pelos vícios dos processos que são lá tratados, em que se destacam os interesses dos gestores da dívida pública, se houver a chamada ‘gasosa’ ou os famosos 30%, o assunto é tratado de forma diferente, em relação ao daqueles que não estão disponíveis para estas negociatas. Foi por isso que o processo demorou estes anos todos, nunca embarcamos para negociatas. Normalmente, quem embarca para negociatas são as dívidas falsas, porque as dívidas falsas vêm sobrefacturadas, então estes têm toda a capacidade de negociar de 30% a 50%.

Chegou a receber esta proposta? 

Não recebi porque, normalmente, eles esperam que o interessado proponha por causa das denúncias. Eles dão tantas voltas que depois alguém, como se não soubesse de nada, liga para si a dizer que ouviu dizer que você tem uma dívida no Ministério das Finanças e que ele [a pessoa que te liga] tenho lá um amigo. Pronto. Normalmente é assim. Recebi diversos telefonemas, mas eu não tinha hipótese nenhuma de negociar a percentagem da dívida porque tivemos investimentos nessas dívidas e também temos dívidas à banca que agora passou para uma instituição que a comprou. Depois de pagarmos a dívida que também temos, vai sobrar-nos aí na ordem dos 15 a 20% do valor. Se as negociatas pedem 30%, quer dizer que ainda teríamos que pagar. Essa hipótese sempre esteve fora de questão. É por isso que a dívida não foi tratada. 

As dívidas a serem analisadas no IGAE não foram certificadas antes pelos ministérios?

A dívida passou por uma comissão de validação, mas que também não concluiu porque não estava vocacionada para o efeito. Eram análises superficiais, portanto não estava vocacionada. Nós fizemos um recurso em 2023 à Provedoria de Justiça que o encaminhou ao Ministério das Finanças e este, por sua vez, disse que quem validava as dívidas é a IGAE, com o parecer da unidade orçamental. Nós ‘atacamos’ a IGAE, pediram os pareceres dos ministérios das Finanças e dos Desportos. Os pareceres são os mesmos que sempre fizeram, estranho é o Ministério dos Desportos não assumir. Nós separamos a dívida em dois, a do Afrobasket, que tinha uma parcela paga, e a outra mais complicada, que engloba o Festival de Venezuela, o Mundial de Futebol, o Festival Angola 30 Anos, o Festival Angola Portugal, Força Angola, assim como outros investimentos feitos nos projectos de imagem do ex-Presidente da República e alguns projectos feitos em prol do partido MPLA. Dividimos, porque como a dívida estava toda misturada, dava margem para nos inviabilizarem, porque há muitos processos que não têm contratos, as orientações foram verbais, o que é mais difícil de concluir do que os processos do Afrobasket que já tinham sido parcialmente pagos. O facto de nos pagarem uma parte deixa de requer a apresentação de contratos, porque já estava validado automaticamente. Quem paga uma parte é porque validou o processo na totalidade. 

Não acham que o facto de o Ministério dos Desportos não confirmar a dívida ao IGAE e por não existirem contratos formais, pode indicar que o parecer vai ser desfavorável?

Não, porque os factos são muito reais. A única coisa que o Ministério dos Desportos diz é que não encontrou o dossier, todos os comprovativos, mas a dívida do Afrobasket já foi paga em parte. É um problema do Ministério dos Desportos, a culpa não é nossa se não tem os arquivos dos processos que eles mesmos autorizaram a pagar. Mas acreditamos que é mais uma forma de não querer assumir. Normalmente, o ministério tem um montão de dossiers e está atrás de dinheiro, não vai querer preocupar-se em estar atrás do dinheiro do Riquinho. Quando um ministro sobe ao poder, não quer assumir os passivos do outro. Há esta guerra em que os ministros estão mais preocupados com os seus projectos do que gerir projectos passados. É um grande erro de governação. Uns até nem passam pasta aos outros. Só se tiver interesses, se não, o interessado é que tem de ir à luta. É o que está a acontecer comigo. Portanto, é estranho o ministério não ter os arquivos de 2007, 2008. Dizem que não estão lá, eles é que não querem procurar ou não lhes interessa o que lá está. 

Receia que estejam a ocultar? 

Sim, porque as pessoas que estavam lá, como o secretário-geral e o ministro, estão vivas e sabem, porque pagaram uma parte.  O ex-ministro Gonçalves Muandumba pagou uma parte; o ministro Marcos Barrica pagou também uma parte, estão vivos. Se não há lá pelada, é um problema deles. Se pagaram, é porque foi na base de facturas, de contratos, de justificações plausíveis para poderem pagar. Agora, o novo ministro diz que não tem lá sustentação, não tem arquivos para poder dar continuidade ao processo. Ora, a IGAE tem mecanismos para poder tratar disso, chamar as pessoas, convocar, notifica-las, porque tem esse poder para as pessoas prestarem declarações e ver de que lado está a razão e tratar.

Ainda não foi notificada nenhuma das partes? 

A IGAE está a tratar com alguma seriedade. Qualquer angolano sabe de todo o trabalho que nós fizemos no desporto e quem acompanhou o Afrobasket, que foi público, sabe que fui eu que fiz, o dinheiro do Governo chegou atrasado. Nós fizemos todos os gastos, suportámos tudo. Tenho a certeza absoluta de que, antes do final do ano, o processo do Afrobasket será resolvido. O outro processo, acredito, vai demorar mais um pouco, mas também vai ser tratado porque nós temos todos os factos. O Ministério das Finanças alega contratos, mas os contratos não são só os escritos. A aceitação, os ofícios, o serviço prestado são factos que, na ausência de um contrato por escrito, também funcionam como contrato. E a vantagem que temos é que a nossa actividade é pública. Mais difícil é validar projectos de agricultura, construção de estradas, porque depois as estradas desaparecem e não se vê o asfalto; cinco anos depois dizem que aqui estava plantada a mangueira, já não existe. Mas o nosso projecto não, tem fotos e foi público. Quem é que não sabe que, para o Festival de Venezuela, foi uma delegação de 200 e tal pessoas e que foi a Casa Real que as levou. Aliás, dos membros das delegações, 80% estão vivos, podem testemunhar. A ida ao Mundial e ao Afrobasket, a mesma coisa. Os nossos projectos foram públicos, aconteceram. 

Há quem pense também que foram feitos com dinheiro público…

Não. O Estado não deu dinheiro nenhum. Se o Estado tivesse dado, haveria os arquivos de que o Estado pagou. Por exemplo, no Festival Mundial da Juventude e Desportos, fomos contactados pelo primeiro secretário da JMPLA, fomos à Venezuela. A JMPLA não deu dinheiro nenhum. O partido que sustenta a JMPLA também não deu dinheiro nenhum. Se deu, o primeiro-secretário sabe onde é que está. Eu tenho os justificativos todos. Fui eu que paguei o avião, dei ajudas de custo a todos os integrantes da delegação, paguei o hotel na Venezuela, fui eu que paguei o cachê dos músicos. Tenho todos justificativos. Se houve dinheiro para fazer tudo isso, tem que perguntar ao primeiro-secretário da JMPLA, na altura, que hoje é secretário-geral do MPLA, onde é que está o dinheiro que deram. 

Alguém terá gastado o dinheiro?

Ele deverá saber. Eu também, às vezes, já me perguntei. Eu próprio me pergunto se não houve, de facto, um financiamento a esse projecto e alguém ficou com o dinheiro. É possível. 

Confiava muito nas instituições que não formalizaram (contratos escritos)? 

Naquela altura, primeiro, não havia obrigatoriedade de contratos. Depois, o clima político não era como o de hoje. Todos os projectos tinham interesse político. O Afrobasket teve interesse político, foi feito em 2007, em 2008 vinham as eleições. A ida ao Mundial de Futebol, idem, havia interesses políticos, porque vinham as eleições em 2008. A ida à Venezuela foi orientação política, o Festival Angola 30 Anos teve cunho político, porque era trazer o Bonga, que tinha ido à Jamba; era trazer o Waldemar Bastos, que era quase simpatizante da Unita; era trazer Ricardo Lemvo, Teta Lando que não se sabia onde estavam. Portanto, tudo teve cunho. Onde há cunho político é por orientações, uma orientação de um primeiro-secretário da JMPLA era quase como uma ordem. Uma orientação do primeiro-secretário do MPLA em Luanda era quase como uma ordem. Temos de ver o período em que isso se realizou. Antigamente, chamavam para fazer um serviço com o telefonema, é por isso que nunca houve a exigência contratual, porque confiávamos nas instituições. Havia os ofícios, documentação, o pedido de reforço, esses documentos todos nós temos. 

No fundo, a dívida chega a ser mais do partido do que propriamente pública…

Não. Naquela altura, principalmente porque era o partido que delineava quase tudo, todas as ordens eram do partido. O partido convocou-nos para fazer a Venezuela, mas nós não levávamos uma delegação do partido. Na verdade, fomos fazer um serviço do Estado. No Mundial de Futebol, idem. Quando digo que tem cunho político, é por causa da orientação. Mas quem beneficiou dos serviços não foi o partido. Portanto, não são dívidas do partido. Do partido temos a parte, também temos os serviços que foram prestados ao partido nas campanhas eleitorais e nos aniversários... 

Estão a ser pagas? 

É um assunto que vamos gerir com o partido da melhor forma, porque também aí não é dívida, é dívida moral porque não fomos obrigados, ninguém nos botou uma pistola na cabeça. Fizemos e demos algum apoio também por causa da militância do partido, voluntariamente. Então, nós não consideramos a dívida do partido como uma dívida efectiva, mas sim uma dívida moral, de um militante que fez muito e que merece também, não digamos contrapartida, mas o apoio do partido nos momentos de aflição e de falência das suas empresas.

Embora seja dívida moral, está contabilizada em quanto?

Está orçada na ordem dos 25 milhões de dólares. Eu considero uma dívida moral. É uma dívida que nunca vamos obrigar o partido a pagar, mas sim que o partido reconheça e que já reconheceu e que, numa altura em que o militante também está em dificuldade, o partido também apoie. O partido apoiou tantos militantes que não fizeram o que eu fiz, apoios em aberturas de negócios, apoios das empresas do próprio partido, etc. 

Sente que foi abandonado pelo seu próprio partido? 

Há gente pior do que eu. Antigamente eu, de facto, tinha esse sentimento, mas agora que vejo um montão de coisas, agora que vejo a situação do próprio ex-Presidente do partido, eu sou uma ‘gota no oceano’. Ver camaradas que, de facto, deram o litro hoje aí na desgraça, eu não sou nada, sou privilegiado. Hoje digo que não estou abandonado pelo partido, porque ainda participei da campanha, participei da campanha em 2022, em que vi a minha mão quase cortada um dedo, a dizer que “é três”. Mas pronto, participei. Portanto, não me considero abandonado, considero algum oportunismo, alguma ingratidão de alguns membros que estão bem identificados, Paulo Pombolo e Bento Bento. 

Mas o partido tem um órgão máximo, que é o presidente...

Eu fiz alguns vídeos a solicitar intervenção do presidente mas, de facto, não fui bem-sucedido. Acredito que hoje o presidente do partido já tenha uma outra ideia, tem outra visão porque os bons filhos, os bons militantes são aqueles das horas difíceis e eu demonstrei ao MPLA. Eu, na oportunidade, na campanha, fiz um pedido de desculpas públicas. Apareci na campanha quando muitos membros do próprio MPLA ficaram em cima do muro e outros pularam. Então, é melhor ter um militante rebelde mas que, na hora da verdade, está do nosso lado do que ter um militante falso, obediente que, na hora da verdade, fica em cima do muro ou pula para outro campo político. 

É um militante rebelde? 

É o que dizem pelas minhas reivindicações, pela minha forma de estar, pela minha forma frontal, minha forma directa de abordar as coisas. Sem receio, sem medo e tratar elas como são.

Ainda há dificuldade no MPLA de se encarar o lado frontal de alguns militantes? 

Alguma, mas a democracia e o desenvolvimento dos partidos políticos estão a ser muito rápidos e as pessoas têm de se adaptar. Antigamente, não havia quase afrontas de várias candidaturas ou várias tendências e pessoas publicamente assumirem que querem ser candidatos. Hoje já está a acontecer, quer dizer que alguma coisa mudou.

Mas correm relatos, no círculo do partido, de combate à velha guarda que defende múltiplas candidaturas no próximo congresso… 

Eu, no lugar do Presidente João Lourenço, e estou a falar honestamente, criaria todos os mecanismos, tentando convencer os militantes, explicar as razões e os motivos, de que tenho interesse, mesmo que não for num terceiro mandato, mas continuar a dirigir o país por via do sistema Putin, que criasse a figura do primeiro-ministro. Permanecendo no partido já não dá, eu criava qualquer cenário para concluir este projecto que não deu para concluir. 

Masnão haverá muita contestação ao presidente? 

Nós estamos em franco desenvolvimento. No campo da saúde, nunca se construíram tantos hospitais como nos últimos quatro ou cinco anos. Nunca se construíram tantas universidades como nos últimos quatro ou cinco anos. Qualquer novo partido que vier, por mais orgulho que a gente tenha, a marcha desse ritmo de desenvolvimento vai parar. 

Vai parar porquê? 

Primeiro, as pessoas vão começar praticamente do zero. Criar um novo Governo, pessoas que nunca tiveram no Governo, pessoas que nunca erraram, as pessoas desse Governo já erraram duas, três vezes, já foram substituídas, já há mais ou menos alinhamento. Ora, não precisa ser matemático ou um bom economista para dizer que até ganhar o rumo, até acertar, há um período de dois, três anos que o país vai parar até conhecer os dossiers. Se estivéssemos em países altamente democráticos, o outro partido que ganhasse as eleições, se mantivesse alguns ministros do actual governo, os melhores, aí sim, até eu votaria na oposição. Mas como já sei que o país vai ter uma quebra, prefiro votar na continuidade. Nem que não seja uma maioria absoluta - sou favorável ao MPLA ganhar, mas se calhar por um ponto. Para haver equilíbrio. Porque uma coisa é governar com maioria absoluta, outra coisa é governar quase a dividir o poder. Há mais pressão, há leis que não vão passar no Parlamento, leis que não vão passar na própria estrutura do partido. Sou apologista que, mesmo não havendo o terceiro mandato, mas que o MPLA ganhe as eleições nem que for por um ou dois ou dois pontos e que se mantenha esse ritmo de desenvolvimento, pelo menos por mais um mandato. Aí sim, pode vir a oposição, mas também tem de fazer transição.

Mantém o apoio ao partido mesmo com o nível acentuado da fome e desemprego? 

Aí entram os novos actores, eu estou a dizer para a substituição onde se falhou. Mas onde se fez bem manter, convidar esses ministros a estar no Governo. Eu, se fosse oposição depois de 2027, manteria todos os ministros, convidava todos os ministros que trabalharam muito. 

Pode fazer-se em 2027, se o MPLA perder nas urnas…

Sim, o grande problema é que eu gostaria muito de ver finalizados esses projectos.

Outra pessoa do MPLA que, eventualmente, assuma a presidência, não vai finalizar? 

Vai começar do zero. Já não estou preocupado se é João Lourenço ou outra pessoa depois de 2027, estou preocupado com o MPLA. Que seja o MPLA a ganhar por um ponto em 2027. Eu só estou a falar do ponto de vista económico, não estou a falar do ponto de vista político, porque depois vêm as prisões, as retaliações. No próprio MPLA aconteceu isso, agora imagina quando entrar a oposição. Será ir outra vez atrás dos marimbondos, dos novos ricos.

Acha que as retaliações e perseguições pararam o país?

Se Isabel dos Santos estivesse aqui, teríamos mais uma Unitel, mais dez Candados. Hoje o Kero não ficava por aí, dizem que era de marimbondos, haveria mais mil. Para sempre, do ponto de vista económico, o país parou. Houve avanços de um lado, mas retrocessos em outros. 

Nunca tentou aconselhar o Presidente? 

Eu sempre disse ao Presidente, nos meus vídeos, que apoio a luta dele contra a corrupção tinha de se estender por todos os sentidos, pelo partido. Há muitos membros do partido que são corruptos, há muitos membros do Governo, todo mundo sabe. Todo o mundo sabe que quem passou pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Nacional de Angola não está livre da corrupção. Hoje os jornalistas e investigadores escrevem, falam, apresentam dossiers de governadores, ministros que têm investimento no sítio tal... Se não são levados a tribunal, é porque é verdade.

O que estará por trás desta seletividade? 

Interesses políticos e interesses governamentais. Eu não vou sacrificar o meu director ou o meu secretário que está a trabalhar tão bem, não vou pôr a cabeça dele a prémio, porque tem 20 milhões de dólares num banco angolano, num banco lá fora. Entre o custo-benefício, se ele tivesse 100, 200 milhões, provavelmente faria. Agora, cinco milhões, todos têm, então vai ter de exonerar o Governo todo. 

Há algum tempo ameaçou terminar a militância, já o fez? 

Hoje sou simpatizante, só tenho o timbre de militante, eu não milito em nenhum CAP, já não estou em nenhum CAP, já não estou e não faço parte da direção do partido. Hoje sou um simpatizante, deixei praticamente de ser militante. 

O que acha da ideia de se ter um presidente do MPLA jovem? 

Eu estou de acordo em ter um presidente jovem. O presidente João Lourenço devia convocar as várias faixas do partido, os mais velhos de 80 a 90 anos. Não convocar no palácio, na sede do partido. Eu estou de acordo que o próximo presidente da República seja alguém entre os 50 e os 60 anos.

O ‘SEGREDO’ DA FUGA À FALÊNCIA

Reclama uma dívida de 70 milhões de dólares há mais de uma década. Não entrou em falência?

Não, porque eu me resguardei. Nunca tive trabalhadores efectivos. Como a minha área de acção é cultura e desporto e só acontece aos fim-de-semana, eu me resguardei com trabalhadores eventuais. Senão, hoje não estava vivo. Eu tinha cerca de 500 trabalhadores eventuais. Então, não tenho este passivo nem responsabilidade financeira. Quer dizer, mesmo sem trabalhar, com estes anos todos que ficamos sem fazer exercício, não há acumulação de dívida. Tenho só os impostos. São impostos baratos, porque não tem imposto sobre rendimento de trabalho. Há esse prejuízo de todos os anos pagar os impostos, mesmo sem estar a trabalhar, tem de manter as empresas em dia por causa da reclamação da dívida. Temos dívida com três ou quatro fornecedores, mas chegamos a acordos, receberão logo que nós recebermos o pagamento. 

E o que agora faz? 

Tenho duas empresas que, de vez em quando, fazem alguma coisa. Neste momento apenas uma, a Casa Blanca, há dois anos, em 2022, fez grandes eventos. Com a Casa Real só estou a exportar jogadores para os Estados Unidos. 

É rentável? 

É, porque não têm encargos. Se não trabalhar, não ganho dinheiro, mas também não perco porque não tenho despesas fixas. 

O negócio da exportação de jogadores tem sido bom?

O ganho é no final, quando o jogador entra para a NBA, quando faz um contrato. Não é um ganho imediato. É um investimento. Também não é um grande investimento. É um investimento de um bilhete de passagem. Porque, na verdade, nos Estados Unidos se ganha a bolsa de estudo, o investimento é só praticamente o bilhete de passagem. Não é um investimento primário, é de cinco mil dólares por cada jogador. O retorno basta um jogador entrar para a NCA ou para Europa.

EXPERIÊNCIA DESPERDIÇADA 

Como é que avalia o tecido empresarial angolano? 

Está quase moribundo. Temos dois, três grupos empresariais a trabalhar: a Omatapalo, a Carrinho, mais dois ou três. Nos empresários do meu tempo, só se ouve falar do grupo Chicoil e do Banco Yetu.  O grupo Bartolomeu Dias, os outros grupos empresariais, que não estão ligados aos membros do Governo, estão todos desaparecidos, todos em falência técnica, se assim posso considerar.

Foram ultrapassados pelo tempo ou não têm oportunidades iguais? 

Nunca se ultrapassa uma boa experiência. Não há negócio nenhum que vinca sem a pessoa ter quedas. Cair e levantar-se por si próprio. Um empresário que cai e levanta-se tem muito mais experiência do que alguém que nunca caiu e que, um dia quando cair, não se levanta mais. Portanto, são vários factores, um dos quais é que, de facto, não houve os apoios. Este grupo de empresários foram abandonados, não se aproveitou melhor a sua experiência, não se aproveitou dessa experiência.

Diz-se que três a quatro empresas dominam o mercado. Como está o showbiz?

Teve uma explosão, surgiram três grandes empresas a fazer eventos. O movimento artístico não é o dos anos dourados da Casa Blanca. Não é o mesmo dos anos 90 a 2010, não se compara, mas cresceu. Há muito mais promotores, faltam é, de facto, os espetáculos semanais, precisa-se de outro movimento. A actual condição económica não facilita também.

nota:Nesta que foi uma das suas últimas entrevistas, concedida ao jornalista Guilherme Francisco e publicada pelo Valor Económico a 4 de Setembro de 2024, Riquinho não guardou silêncio. Com a frontalidade que sempre o caracterizou, denunciou os esquemas de corrupção, a burocracia do Ministério das Finanças e lamentou o abandono da "velha guarda" de empresários nacionais, enquanto lutava há mais de uma década pela resolução de uma dívida de cerca de 70 milhões de dólares.