ADMITIDA NOVA COMISSÃO INSTALADORA

Tribunal Constitucional renova esperança de Chivukuvuku para legalização do PRA JÁ

28 Aug. 2024 De Jure

Política. Depois de ser inviabilizado com recorrentes ‘chumbos’ à legalização do seu novo partido político, Tribunal Constitucional (TC) faz renascer esperança de Abel Chivukuvuku e admite aceitar comissão instaladora do PRA JÁ.

Tribunal Constitucional renova esperança de Chivukuvuku para legalização do PRA JÁ

O Tribunal Constitucional (TC) validou uma nova comissão instaladora para o processo de legalização do partido político PRA-JÁ-Servir Angola. A aprovação do TC renova a esperança de Abel Chivukuvuku que tem visto arrastado o processo de legalização do seu projecto político desde 2019, com sucessivos ‘chumbos’ pelos juízes liderados por Laurinda Cardoso. 
A informação foi avançada por uma fonte do projecto político, nesta-terça à Rádio Essencial, e confirmada pelo TC, dá conta que a comissão tem agora plenos poderes para executar os passos subsequentes como a recolha de assinaturas. 
O responsável da comissão instaladora garante estar agendada para os próximos dias uma reunião para delinear os próximos passos. A admissão surge quatro anos depois de que foi notificado pelo TC no acórdão que inviabilizou definitivamente a legalização.  

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