O professor catedrático de Direito Carlos Feijó vai coordenar a subcomissão da reforma legislativa, no âmbito da Reforma de Justiça que o executivo vai realizar.

Segundo uma nota do Ministério da Justiça, a Comissão da Reforma da Justiça e do Direito (CRJD) aprovou o regulamento interno, bem como a constituição das subcomissões de trabalho.

A nota indica que a reforma judiciária vai ser coordenada por Raúl Araújo e a do notariado e registos está a cargo de Virgílio de Fontes Pereira, ex-líder parlamentar do MPLA. “As subcomissões de trabalho constituídas no seio da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, as quais integram membros em representação de órgãos do sector da justiça e outros que venham igualmente a ser indicados, começam a trabalhar imediatamente, com a maior celeridade possível”.