APRECIAÇÃO. Caso as instituições não realizem as adequações exigidas ou não obtenham aprovação nas reavaliações subsequentes, os cursos poderão ser descontinuados, no quadro das medidas de garantia de qualidade do ensino superior.

O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) deu início, esta segunda-feira, à 6.ª fase do Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior, uma etapa que abrange um total de 137 cursos de pós-graduação, entre mestrados e doutoramentos, ministrados em diversas instituições de ensino superior do país.

Segundo informações avançadas pela instituição, os cursos avaliados estão distribuídos por 29 instituições de ensino superior, das quais 14 se encontram em Luanda e 15 nas restantes províncias. O processo conta com a participação de 325 especialistas, entre nacionais e estrangeiros, incluindo 260 avaliadores externos e 65 gestores de procedimentos, todos considerados altamente qualificados para a missão.

Os especialistas envolvidos nesta fase são oriundos de vários países, com destaque para Angola, Brasil, Portugal, Cuba, Moçambique, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Zimbabwe e São Tomé e Príncipe. A diversidade dos peritos visa assegurar maior rigor técnico e imparcialidade no processo de avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação ministrados no país.

De acordo com o INAAREES, esta fase do processo de acreditação tem como principal objectivo aferir o nível de qualidade dos cursos de mestrado e doutoramento em funcionamento nas instituições de ensino superior angolanas. Pretende ainda identificar fragilidades e propor medidas de melhoria que contribuam para o fortalecimento do sistema académico e o seu impacto no desenvolvimento social e científico do país.

A instituição sublinha que o processo de avaliação externa faz parte de uma estratégia contínua de regulação e garantia de qualidade no ensino superior, permitindo às instituições ajustarem os seus programas às exigências nacionais e internacionais de qualidade académica.

No âmbito da avaliação externa anterior, cujos resultados foram divulgados a 26 de Março, a Universidade Agostinho Neto (UAN), a mais antiga instituição de ensino superior do país, destacou-se entre as mais afectadas, tendo sido reprovados 20 dos seus cursos de pós-graduação.

Dos cursos avaliados na UAN, nove pertencem às áreas de engenharia, tecnologia e matemática, enquanto 11 estão inseridos nas áreas de artes, humanidades e ciências sociais. Estes resultados refletem desafios significativos na adequação e qualidade da oferta formativa em diferentes domínios académicos da instituição.

De acordo com as regras estabelecidas pelo processo de acreditação do INAAREES, as instituições cujos cursos não obtiveram aprovação dispõem de um prazo de até dois anos para implementar as melhorias exigidas. Durante este período, os cursos reprovados ficam impedidos de admitir novos estudantes.

No entanto, as instituições podem solicitar uma reavaliação caso consigam implementar as melhorias num período inferior a um ano. Se os cursos forem aprovados nessa reavaliação, podem retomar a admissão de novos estudantes. O mesmo procedimento aplica-se caso as melhorias sejam concluídas dentro do prazo máximo de dois anos. Caso as instituições não realizem as adequações exigidas ou não obtenham aprovação nas reavaliações subsequentes, os cursos poderão ser descontinuados, no quadro das medidas de garantia de qualidade do ensino superior.