DIREITO DO CONSUMIDOR. Instituto Nacional de Defesa do Consumidor avisa que a sua intervenção requer sempre a existência de queixas, mas acrescenta que antes deve tentar-se uma solução entre as partes.

ENTREVISTA. A Imprensa Nacional precisa de, pelo menos, 40 milhões de dólares para investir no projecto de produção de passaportes, cartas de condução e bilhetes de identidade. Segundo o presidente do conselho de administração da empresa, Assunção Barros, nos últimos cinco anos, foram já investidos 20 milhões de dólares para a modernização da empresa que imprime o Diário da República.

INVESTIMENTO.Instituições privadas do ensino superior podem subir os preços das propinas até 39 mil kwanzas, segundo uma autorização do Ministério do Ensino Superior. No entanto, há instituições que se encontram, desde o ano académico passado, a cobrar mais de 40 mil kwanzas.

ENTREVISTA.Pelo menos, 30% dos estudantes das instituições privadas do ensino superior não pagam propinas, dentro dos prazos estabelecidos contratualmente, enquanto 15 a 20% dos inscritos desistem ao meio do ano. O presidente da Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas (AIESPA), José Semedo, explicou que o lucro neste negócio é imprevisível, defendendo benefícios fiscais, no intuito de reduzir o custo da formação universitária, no sector privado.

FORMAÇÃO.Com arranque das aulas no ensino superior marcado para 1 de Março, o VALOR levanta um tema, habitualmente, fora das discussões sobre a qualidade do ensino: a dimensão do negócio. Gestores ligados ao sector avançam que construir uma universidade pode custar mais de 50 milhões de dólares. Quanto aos lucros, a média dos últimos cinco anos ficou-se abaixo dos 10%.