CONSTITUCIONALIDADE. Académico e juiz conselheiro do Tribunal Constitucional lança a obra ‘Lei do Processo Constitucional Anotada’, no Lubango, Huíla, com o prefácio de Rui Ferreira. E define, como próximo passo, conversar e tirar dúvidas a estudantes.

A sexta edição dos prémios Sirius vai contar com uma nova categoria denominada ‘Prémio Empresa Exportadora’, que visa reconhecer os projectos de investimento que, pela qualidade, relevância, criação de emprego, contributo na balança comercial nacional e pela diversificação da economia mais se distinguiram.

AUTOMÓVEIS. A Abamat foi inaugurada pelo Presidente da República há dois anos e destinava-se à manutenção e inspecção obrigatória de viaturas. Mas está parada e sob polémica. O regulamento das inspecções está no Ministério do Interior à espera de melhores dias.

PRIVATIZAÇÃO. A medida é justificada com a necessidade de se dar tratamento a eventuais reclamações das entidades com direito de crédito sobre o património residual da empresa e outros pendentes.

TRÁFICO DE DROGAS. Angola passa para a condição de mercado de consumo, saindo da anterior categoria de país de trânsito. Detalhe: até Dezembro, esperam-se cerca de 100 apreensões, avaliadas em 20 milhões de dólares.